Aprovado, projeto exclui escolas indígenas, integrais e militares de eleição
Proposta, que passará pela segunda votação na semana que vem também prevê prova para candidatos a diretor de escola
Por 16 votos a 3, foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (11), proposta de lei do Executivo com mudanças nas regras para a escolha da direção das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A principal novidade é que os candidatos terão de passar por capacitação, incluindo prova, entre as cinco etapas previstas.
Além disso, a medida exclui da eleição direta as escolas integrais, as indígenas, as cívico-militares com previsão de implantação em parceria com o governo federal, os estabelecimentos de ensino confessionais, aqueles dedicados a pessoas privadas de liberdade. Os centros de educação de jovens e adultos, de educação profissional, de formação de docentes e de apoio educacional da Secretaria de Educação também ficam de fora dos processos de escolha pela comunidade escolar. Nesses casos, os dirigentes serão indicados.
As exclusões foram o ponto mais polêmico. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou emendas para que fosse mantida a eleição direta pelo menos nas escolas indígenas e nas 47 integrais. Também defendeu, por meio de emenda, que os professores convocados tenham direito a voto. As duas tentativas foram vetadas na CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação) e o plenário manteve a decisão.
Zé Teixeira, do DEM, apresentou emenda, para que ao menos nas escolas de tempo integral houvesse a formação de lista tríplice. A ideia também não vingou.
Kemp e Teixeira chegaram a protagonizar debate sobre a previsão legal das eleições e o petista leu trecho da Constituição, com o livro em mãos, para defender sua posição. A sessão, apesar desse episódio, foi tranquila, sem protetos, com apenas poucos professores no plenário.
Agora, a matéria vai tramitar na comissão de volta para o plenário para a segunda votação. A expectativa é aprovação antes do recesso, para aplicação já em 2020.
Pelas regras, o mandato dos diretores é de 4 anos. O voto tem peso diferente para professores e funcionários efetivos, com 50%, e pais e alunos, com 25% cada um.
O mandato dos diretores de escolas foi prorrogado justamente em razão do debate das mudanças nas regras das aleições. A última votação realizada foi em 2015.
Confira abaixo o placar:
A favor: Antonio Vaz (Republicanos), José Carlos Barbosa (DEM), Carlos Alberto David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (sem partido), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Neno Razuk (PTB), Rinaldo Modesto (PSDB), Zé Teixeira (DEM)
Contra – Pedro Kemp (PT), José Almi (PT) e Renan Contar (PSL)
Ausentes - João Henrique Catan (PL), Márcio Fernandes MDB, Onevam de Matos (PSDB), Renato Câmara (MDB).
Não votou – O presidente da Casa, Paulo Correa (PSDB), que só manifesta-se em caso de empate.
