Assembleia aprova em primeira votação a criação de cadastro de pedófilos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira (13) em primeira votação a criação de um cadastro estadual de pedófilos. A proposta do deputado Carlos Alberto David dos Santos, o Coronel David (PSC) quer que a população tenha acesso a informação sobre pessoas condenadas por este crime, como nome e foto.

O projeto ainda passará pelas comissões de mérito e depois votada em segunda discussão. Posteriormente, encaminhada para o governo do Estado sancionar a lei – torando-a lei ou não.

Autor da proposta, Carlos Alberto David dos Santos, disse que este tipo de crime “não resolve apenas com punição penal”. “O pedófilo nasce e morre pedófilo”, disse, ressaltando que não é uma opinião e sim constatação de psicólogos e juristas. “Todos aqueles que cometeram crimes sexuais contra crianças e adolescentes estarão neste cadastro em que a população terá acesso, assim mães e pais poderão saber se esses pervertidos sexuais moram na sua rua”.

Proposta - Segundo o projeto, o cadastro ainda vai apresentar características físicas, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, idade da vítima, endereço atualizado, histórico de crimes, para monitoramento da Sejusp, já a população terá acesso ao nome e foto, de pessoas que tenham sido condenadas por algum crime contra integridade sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o autor, o cadastro vai ficar disponibilizado no site da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), podendo ser acessado por qualquer cidadão. Apenas informações mais detalhadas ficariam restritas às polícias e Poder Judiciário.

Para ter acesso a informações mais detalhadas, haverá senhas de acesso sobre o crime específico.