Assembleia aprova projeto que aumenta em 30% incentivo a agentes de saúde
Proposta inclui dois cargos que também terão direito ao benefício
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em regime de urgência o aumento de benefício dos agentes de saúde. A matéria chegou nesta semana na casa de leis e foi aprovado nas duas votações e em regime de urgência nesta quinta-feira (7).
De acordo com o texto, o benefício aumentará em 30% do salário mínimo neste ano; 40% em 2017 e em 2018 50%. Além do reajuste, o projeto ampliou os cargos que receberão a ajuda: agente de endemias e agente de saúde indígena que não recebiam o dinheiro passam a receber este ano. Outra novidade prevista no projeto é a obrigatoriedade dos municípios em repassar o benefício ao servidor, o que antes não era previsto.
O índice de 2016 representa aumento de R$ 128 a R$ 300. No Estado todo são 5 mil servidores ligados às prefeituras, que recebem pelo Executivo Municipal. No entanto, o benefício reajustado é pago pelo governo do Estado, por isso a proposta passou pelo Legislativo Estadual.
Segundo o coordenador estadual da comissão de reajuste, Jeferson Rodrigues de Sousa, o projeto foi discutido com o governo, que destacou que essa era uma das medidas importantes para o combate do mosquito Aedes aegypiti, já que o benefício é uma forma de incentivar os agentes a aperfeiçoar o trabalho.
Na sessão de hoje, os deputados aprovaram em primeira votação, depois convocaram uma sessão extraordinária para aprovar em segunda discussão. Agora, a proposta passa para análise do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
