Assembleia suspende atividades até o dia 29 de março por conta da pandemia
Medida também determina punição de servidores que forem flagrados aglomerando durante o horário de expediente
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa suspenderá as atividades parlamentares e administrativas a partir das 12h da próxima segunda-feira (22). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de hoje (19).
O Ato 6/2021 leva em consideração a situação do aumento no número de internações em decorrência da covid-19 no Estado, com ampliação da taxa de ocupação dos leitos de UTI’s (Unidades de Terapia Intensiva) públicas e privadas.
As atividades estarão suspensas até o dia 29 de março e serão retomadas no dia 30 de março, às 7h. Durante o período, em caso de emergência, poderão ser realizadas sessões extraordinárias em plenário, por meio de videoconferência.
No período de expediente, todos os servidores estarão de sobreaviso em suas residências e deverão comparecer na Casa de Leis no prazo máximo de uma hora a contar a convocação do chefe imediato para o atendimento de trabalho emergencial.
Será considerada falta grave a participação em qualquer atividade que promova a reunião de pessoas capazes de gerar a propagação do coronavírus, a ser apurada em procedimento interno de sindicância.
Desde março do ano passado o Palácio Guaicurus está fechado para a imprensa e a população. Os deputados estaduais têm realizado os trabalhos legislativos de forma mista, parte presencial e outra parte remota. Com a suspensão determinada pela Mesa Diretora, a votação de projetos só será retomada no final do mês.
