Bernal alega economia e veta férias, promoções e cedências de servidor
Alegando ser uma forma de contenção de despesas em secretarias, fundações, autarquias e agências sob o comando da administração pública municipal, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), publicou decreto que suspende novos afastamentos ou cedências de servidores.
Conforme publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), isso inclui férias, promoções ou licença para realização de estudos e cursos com peso para o município. Também refere-se a novos afastamentos ou cedências de servidores arcados pelo Prefeitura, órgão estaduais ou federais.
Os afastamentos os cedências só serão permitidos quando forem feitos por meio de parcerias, convênios, termos de cooperação técnica ou forem expressamente autorizados pelo prefeito.
Também ficam suspensas as promoções por tempo de serviço, abono de permanência, adicional de aperfeiçoamento profissional e férias que implicaram em substituições ou convocações. Licenças para tratar de interesses particulares, quando é preciso substituir o servidor ou nomear outro também estão suspensas.
Horas extras não serão mais permitidas, apenas com a autorização de Bernal, assim como diárias e passagens. As restrições valem até o dia 30 de abril deste ano.
O decreto n° 12.528 entrou em vigor a partir de sua publicação, na quarta-feira (6), e foi assinado pelo prefeito, secretário de Administração Ricardo Ballock e secretário de Planejamento, Finanças e Controle Disney de Souza Fernandes.
