Bernal ignora requerimentos de vereadores e amplia mal estar entre poderes
Desde que voltou ao poder, em agosto deste ano, o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) tem mantido um discurso conciliador e buscado um entendimento com a Câmara. No entanto, algumas atitudes voltaram a se repetir, como a falta de respostas aos requerimentos dos vereadores. A situação foi motivo de um novo mal estar entre os poderes, e alguns vereadores se manifestaram favoráveis a travar a pauta de projetos do Executivo, caso Bernal continue ignorando os pedidos de informação.
O presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Flávio César (PT do B),informou na manhã de hoje (26), que o prefeito deixou de responder ao menos 41 requerimentos dos vereadores, mesmo tendo recebido mais 156 dias de prazo, além dos 15 dias previsto regimentalmente. O requerimento é um instrumento utilizado para que o legislador cumpra uma de suas principais prerrogativas que é a de fiscalizar os atos do Executivo.
O vereador Eduardo Romero (Solidariedade), lembrou que até então, de 47 requerimentos encaminhados ao prefeito, apenas seis, de autoria dos vereadores Chiquinho Telles e Coringa, ambos do PSD, foram respondidos.
Eduardo explica que o requerimento que tem causado mais polêmica é quanto ao acesso à chamada Planta Genérica de Valores de Terreno da Capital, para que os vereadores possam averiguarem se não há 'tarifaço' implícito no reajuste do IPTU. Um dia antes de anunciar o percentual oficial, Bernal disse que “a pedida era de 20%”.
“Nós queremos saber com base em que ele autorizou essa atualização na planta genérica, que em alguns casos foi muito além da inflação. Tem o exemplo de um contribuinte onde o terreno, avaliado em R$ 7 mil no meio do ano, passou a ter valor venal de R$ 25 mil agora em novembro”, disse.
A Planta Genérica de Valores de Terrenos faz parte dos cálculos da Prefeitura pra apurar o valor a ser pago de IPTU. Leva em conta dados da CVI (Câmara de Valores Imobiliários) e um mapa que divide a cidade em mais de 1,7 mil setores, tendo como resultado o custo do metro quadrado em cada um deles.
O vereador João Rocha (PSDB), cotado para assumir a presidência da Câmara, nesta sexta-feira (27), tentou amenizar o mal estar, mas ressaltou que a pauta foi trancada porque o atual presidente se fundamentou no regimento da casa, pois o prefeito estaria desrespeitando uma prerrogativa da Câmara, que seria responder as questões que afetam o município. O PPA (Plano Plurianual), por exemplo, previsto para ser votado nesta quinta-feira, sequer entrou na pauta.
Por fim, o vereador declarou que a Câmara vai continuar de portas abertas para Bernal, mas espera que haja um entendimento quanto aos pedidos dos vereadores.
