Câmara propõe cartilha para evitar assédio moral contra servidores municipais
Reunido com professores e enfermeiros, na tarde desta terça-feira (30) na Câmara Municipal, vereadores apresentaram a proposta do lançamento de uma cartilha para acabar com o assédio moral contra servidores municipais dentro órgãos públicos da Capital. Além do grupo de 30 servidores, a reunião contou com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul e do Ministério Regional do Trabalho.
O proponente da audiência pública, vereador Paulo Pedra (PDT), disse que o objetivo é juntar ferramentas para combater o "assédio moral explícito" na administração atual. A declaração foi feita em comum acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
Conforme o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Joatan Loureiro Silva, as audiências públicas sobre o tema realizadas constantemente não vem surtindo efeito. “O descaso é geral devido à crise que enfrenta a cidade e todo o país. Mesmo assim precisamos criar ferramentas que surtam efeitos. A ideia é criar grupos que visitem os locais das denúncias para que possamos combater o assédio moral”, explicou.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) apresentou uma série de denúncias de assédio moral realizadas pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) contra funcionárias de Ceins (Centros de Educação Infantil), na época que estavam em greve. “Temos áudios que comprovam que a primeira dama Andréia Olarte ameaçou as funcionárias que se não voltassem ao trabalho seriam demitidas”, apontou.
Ainda durante a reunião, o vereador Paulo Pedra sugeriu para os professores que entrassem com uma ação pública contra o prefeito Gilmar Olarte (PP) por assédio moral, já que o mesmo não está cumprindo as exigências feitas pela categoria, que está em greve.
Um servidor municipal da área de saúde, que estava presente mas preferiu não se identificar, afirmou que a “pressão que a gestão municipal faz para a prestação de serviço com excelência, com metas a cumprir, pode levar o funcionário a ter depressão e levar até mesmo a morte”, finalizou.
O presidente regional do Trabalho, Yves Drosghic, também esteve presente na reunião.
