Chamar promotores de 'molecada' foi estopim para prisão de procurador

Depois de saber da investigação contra ele, André Luiz Scaff, procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, tentou interferir “efetivamente” na condução da apuração. Esta foi a conclusão do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e um dos motivos para pedir à Justiça a prisão preventiva dele e de sua esposa, Karine Ribeiro Mauro Scaff, na terça-feira (20).

Ambos foram presos, mas libertados na manhã desta quarta-feira (21), após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatar o pedido da defesa.

Em um diálogo, flagrado por meio de interceptações telefônicas, André Scaff mencionou “de forma depreciadora” que os promotores seriam “molecada” e que não teriam conhecimento de seu “tamanho”. Para o Gaeco, o procurador estaria referindo-se ao seu poder de influência “que julga possuir diante das autoridades com capacidade para intervir em sua causa pessoal”, conforme apontam os autos.

Nova conversa entre a Scaff e a esposa, foi observado que, na medida em que o casal tomava conhecimento da investigação, ficou demonstrado a intenção de “cooptar as testemunhas agindo no sentido de se reunir antecipadamente a convocação destas”.

Uma ligação feita em 18 de abril deste ano, ainda conforme a investigação do Gaeco, o procurador, que também foi secretário de Finanças na gestão de Gilmar Olarte (PROS), comenta que deveria tomar uma atitude e “fazer o dever de casa” de procurar “determinadas pessoas”, entre elas um procurador – cujo nome não foi citado -, para expor os que os promotores estariam fazendo contra ele.

André Scaff é o alvo principal da Operação Midas, que investiga crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e falsidade ideológica. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propina para aditar e renovar contrato com empresas e Prefeitura, na época em que foi secretário. Na primeira fase da operação, em maio, a apuração mirava a incompatibilidade de bens com a renda mensal dele.

O casal está solto, mas sob a condição de não deixar a cidade por prazo superior a 30 dias e comparecer a todas as ações e fases do processo.

Enredo imaginário – Já para a defesa, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), instituição a qual o Gaeco é subordinado, os argumentos da investigação compõem um “enredo imaginário”. Na petição em que pede a liberação do casal Scaff, o advogado José Wanderley Bezerra desconstrói os argumentos da prisão e até da competência do Gaeco em atuar no caso.

Em relação à atribuição de seus clientes de cometerem associação criminosa, a defesa afirma que não há indícios do crime, uma vez que a investigação aponta como envolvidos André Scaff e a esposa Karine. Ainda sobre ela, os advogados alegam que supor envolvimento dela em algo faz parte do "enredo imaginário do MPE". 

A defesa ainda alega que o MPE, sem “sequer ter ouvido” o procurador da Câmara, sugere que as transferências bancárias dele não têm justificativa plausível, “como se o pagamento fosse matéria estanha a uma transação imobiliária”. Além disso, para configurar associação criminosa, o Gaeco teria de apontar quem seriam os demais envolvidos, já que para afirmar a existência deste crime precisa, pelo menos, quatro pessoas.

Sobre a interceptação telefônica de abril ter sido utilizada para justificar a prisão, os advogados disseram que a medida “desafia qualquer raciocínio razoável”. Isto pela atribuição do Gaeco da conversa com suposta tentativa de atrapalhar as investigações.

Utilizando até explicação do dicionário, a defesa explica que o termo “molecagem” pode ser interpretado como “menino novo”. “Em temos de linguagem politicamente correta, não se pode compreender atentatório à dignidade da Justiça qualificar alguém segundo sua idade biológica”, justifica.