Cinco votam a favor de Delei Pinheiro, mas veredito fica para quarta-feira
Se não houver até lá reforma nos posicionamentos dos juízes, TRE-MS o confirmará ele como vereador a partir de 2021
O ex-vereador Delei Pinheiro (PSD) está próximo de retornar à Câmara Municipal de Campo Grande. Com cinco votos favoráveis a mudança da decisão inicial que o indeferiu em novembro, a candidatura dele foi novamente analisada nesta segunda-feira (14) pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Contudo, um pedido de vistas do juiz Daniel Castro fez com que o veredito fosse adiado para a próxima quarta-feira (16), às 9h, quando ocorre nova sessão do Justiça Eleitoral para analisar várias demandas relatavias ao pleito de novembro.
Delei teve sua candidatura rejeitada em primeira instância e também pelo Pleno do TRE, já que ele estava com a inscrição eleitoral cancelada por não ter feito o cadastramento biométrico obrigatório. Além disso, ele estava impedido de concorrer às eleições por inelegibilidade revertida pouco antes das eleições.
No caso, Pinheiro, que também foi considerado inelegível em 2016 após cassação por compra de votos em 2015; Para justificar a não realização da biometria e do pagamento da multa eleitoral, ele usou a pandemia de covid-19, que suspendeu atendimentos presenciais. Ele se regularizou só depois das eleições.
Mesmo indeferido, como estava com recurso em andamento, um embargo de declaração no próprio TRE, ele pode ir às urnas, recebendo 3.760 votos. Hoje, cinco magistrados votaram pela validação desses votos, o que muda o cenário eleitoral.
Sai Dharleng Campos - Com a validação dos votos de Delei, o PSD, que conseguiu cinco cadeiras na Câmara Municipal, passará a ter direito a seis, fazendo então com que outro partido perca uma vaga. No caso, a sigla prejudicada é o MDB.
Com três cadeiras até então, o partido elegeu Jamal Salem com 3.369 votos, Loester Nunes com 2.861 votos, e Dharleng Campos, com 1.782. Caso se confirme a perda de uma vaga, quem ficaria de fora é Dharleng, já que foi a menos votada da sigla - ela é também uma das únicas duas mulheres eleitas neste ano em Campo Grande.
Conforme os cálculos realizados pela defesa de Delei, o PSD subiria a soma dos votos em seus candidatos a vereador de 58.131 para 61.891, mais que o dobro dos 30.925 obtidos pelo MDB. O total de votos válidos também mudaria de 408.311 para 412.071, fazendo o quociente ir de 14.080 votos por vaga para 14.209.
A sessão de hoje no TRE foi presidida pelo desembargador João Maria Lós, sendo que o relator do caso de Delei foi o juiz Djailson Souza, que acolheu Dharleng e o MDB como interessados no caso e recusou pedido de adiamento e contestações. O voto dele foi seguido pelos demais juízes presentes no julgamento.
Já ao analisar o mérito, Djailson foi favorável ao deferimento de Delei, sendo acompanhado pelos juízes Ariovaldo Nantes, Juliano Tannus e Monique Marchioli, além do desembargador Divoncir Maran. No último voto, Daniel Castro pediu vistas.
Antes mesmo do julgamento, o MDB já havia anunciado que em caso de decisão desfavorável ao partido à Dharleng - que é vereadora e buscou a reeleição - iria recorrer contra a validação dos votos. A última instância a recorrer agora é o TSE.
