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Política

Com duas CPIs sobre conflito no campo, deputados criticam União

Leonardo Rocha | 08/10/2015 13:05
Paulo  Corrêa e Rinaldo Modesto disseram que problemas vêm da omissão da União (Foto: Assessoria/ALMS)
Paulo Corrêa e Rinaldo Modesto disseram que problemas vêm da omissão da União (Foto: Assessoria/ALMS)
Eduardo Rocha disse que trabalhos não podem ser palanques e sim ter muita responsabilidade (Foto: Assessoria/ALMS)
Eduardo Rocha disse que trabalhos não podem ser palanques e sim ter muita responsabilidade (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados afirmaram que duas CPIs relacionadas ao conflito no campo, em Mato Grosso do Sul, vão ser importantes para ouvir os dois lados e apurar se existem irregularidades nestas situações, no entanto não deixaram de criticar a União, que seria a verdadeira responsável pela demarcação das terras indígenas e pagamento de indenização aos produtores.

A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) já começou e vai avaliar se a entidade ligada a Igreja Católica está incentivando e financiando às invasões em no Estado, por grupos indígenas. Também irão apurar os recursos que vêm de fora do país para que sejam investidos na melhoria das condições de vida dos índios.

Já a CPI do Genocídio conseguiu as assinaturas necessárias, restando apenas a criação oficial pela presidência da Casa de Leis. esta irá apurar se houve omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas, do ano 2.000 a 2015, onde tiveram mortes nos conflitos que até hoje não foram esclarecidas.

“Na Assembleia pode se discutir os mais variados temas, mas este conflito no campo precisa ter uma ação efetiva do governo federal, que não cumpriu o seu papel, o ministro da Justiça não tem palavra, pois prometeu e até hoje não cumpriu”, disse o deputado Rinaldo Modesto (PSDB).

Para o tucano tantos os indígenas, como produtores sofrem com esta história. “Só digo que devemos investigar o que for proposto, pois quem não deve não teme”.

Já o deputado Paulo Corrêa (PR) disse que com duas comissões parlamentares vai poder esclarecer as dúvidas dos dois lados. “Vamos apurar as ações do Cimi, assim como as mortes dos indígenas, se passaram das nove que foram apontadas pela Secretaria de Segurança, todos querem saber, me parece que assim o clima fica mais pacificado”, disse ele.

Para José Carlos Barbosa (PSB) toda esta questão passa pela omissão do governo federal, o verdadeiro responsável por demarcar as terras, pagar as indenizações aos produtores, além de promover as condições e qualidade de vida dos povos indígenas.

Eduardo Rocha (PMDB) ponderou que como se trata dos conflitos no campo, poderia ser criada apenas uma CPI que avaliasse todos os assuntos, mas que o importante é que os trabalhos sejam feitos com responsabilidade, sem “palanque” ou “queda de braço” entre as partes envolvidas.

“Nós não podemos esquecer que estamos em crise econômica no país e no Estado, e esta situação ainda pode aumentar e acirrar os ânimos, por isso toda esta discussão deve ser tratada com seriedade”, disse o parlamentar.

Ação – O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), recebeu o requerimento da CPI do Genocídio, repassou para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e depois vai pedir o parecer da assessoria jurídica, antes de criar a comissão parlamentar na semana que vem.

O proponente da investigação, o deputado Pedro Kemp (PT), ressaltou que este procedimento adotado foi o mesmo da CPI do Cimi. “Agora vamos aguardar o trâmite e os prazos regimentais, para depois começar a investigação”.

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