Como votam? Após protestos, deputados debatem reforma administrativa na Capital
Quatro deputados federais confirmaram participação em audiência pública sobre proposta que tramita em Brasília
Cinco dias após as manifestações de servidores públicos contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32/2020, que prevê a reforma administrativa, parlamentares que representam Mato Grosso do Sul em Brasília, vêm à Capital.
Eles foram convidados pelos vereadores, que querem saber o posicionamento e discutir o tema da proposta que pode ser votada ainda este mês.
Fábio Trad (PSD) e Dagoberto Nogueira (PDT) estarão presentes na audiência pública prevista para hoje (23), às 15h, na Câmara Municipal. Rose Modesto (PSDB) e Vander Loubet (PT) também participarão, porém de forma remota, por transmissão ao vivo.
Senadores também foram convidados, mas não houve confirmação de presença até o momento, de acordo com a Câmara Municipal.
A audiência será realizada no Plenário Oliva Enciso. Em função das medidas restritivas de combate a pandemia, a população poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. O debate foi convocado pela Mesa Diretora. Clique aqui para assistir.
Reforma - Os deputados serão os primeiros a votar, pois a PEC tramita na Câmara dos Deputados Federais, antes de seguir para votação no Senado.
Servidores que se manifestaram em diversos pontos da cidade, em mobilização nacional, afirmam que PEC pode gerar prejuízos para toda a sociedade, com desperdício de investimentos em profissionais capacitados com recursos públicos e desvalorização dos servidores por conta da falta de estabilidade e perda de diversos direitos.
Caso aprovada, a reforma valerá para novos servidores. Dentre as diversas mudanças está a questão da estabilidade. A PEC prevê que só seja efetivado, quem passar no concurso e depois ainda alcançar bons resultados em avaliações de desempenho durante período de experiência, diferente do que ocorre hoje, em que o concursado é admitido e se torna efetivo.
Além disso, a proposta põe fim à estabilidade, por meio de contratos com prazo determinado. Os cargos de liderança e assessoramento não passariam por concurso público e sim, processo de seleção simplificado.
