Congelamento do IPTU envolve "mea culpa" e "retaliação" a Bernal
Após anos seguidos e reajustes consecutivos, a decisão dos vereadores de Campo Grande de congelar o IPTU para 2013 envolve um misto de “arrependimento” em meio ao aumento dos salários dos parlamentares para R$ 15 mil e um pingo de retaliação ao prefeito eleito, Alcides Bernal (PP).
“Fiquei apanhando por causa do salário e ninguém diz que temos 27% de desconto”, declarou Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, que comentou ter ficado “reticente” com a proposta de reajuste do imposto. “Fiz um compromisso com meus eleitores de que, caso eleito, votaria pelo congelamento do IPTU porque o povo não aguenta mais a situação da saúde e dos impostos”, completou.
“Se a Câmara aprovasse o reajuste de 5,3% o Bernal ia falar que era culpa dos vereadores, então, votamos pelo congelamento, que era promessa de campanha dele”, argumentou Airton Saraiva (DEM), acrescentando que o prefeito eleito tem conhecimento do orçamento, caso contrário, não teria proposto o congelamento aos eleitores.
O democrata também reclamou que Bernal não procurou os vereadores para declarar se o aumento de 5,3% seria importante para seu primeiro ano de mandato ou se os parlamentares deveriam seguir sua promessa de campanha. “Não quis entendimento”, criticou.
“Ele tem que entender que a Câmara é soberana, é um Poder e os Poderes têm de se relacionar. Dá a impressão de que ele pode administrar sem os vereadores”, completou.
Coerência – Do outro lado, vereadores ligados à base de Bernal argumentaram que foram coerentes, apenas. Athayde Nery (PPS), que foi vice na candidatura de Reinaldo Azambuja (PSDB) à Prefeitura da Capital neste ano, pontuou que seguiu o que pregou durante a campanha. A emenda que propôs o congelamento é de sua autoria.
Segundo ele, os reajustes dos últimos dois anos acumularam “gordura” no imposto, chegando a 15,8%. “O momento de fazer isso era agora. Quem ganhou foram os campo-grandenses”, explicou, definindo a votação desta quinta como a consolidação da “justiça tributária”.
Nery explica que, pela emenda, a Prefeitura vai cobrar, a partir do ano que vem, de forma mais ativa, 1% da dívida ativa, que gira em torno de R$ 1,2 bilhão, o que permitirá compensar a perda de cerca de R$ 10 milhões à receita municipal que seria gerada pelo reajuste de 5,3% proposto pela Prefeitura.
“Estamos falando com base no que estudamos. Construímos algo importante para Campo Grande. Eu não ia depender do Bernal nessa votação. Só faltava eu votar contra depois de ter pregado o congelamento”, pontuou, admitindo que o prefeito eleito não “quis assumir” a proposta de congelamento e ficou em cima do muro sobre o assunto após ser eleito. “A Câmara provou ser independente”, complementou.
Já o vereador João Rocha (PSDB) seguiu a linha. Disse que votou a favor do congelamento, pois seguiu uma plataforma defendida por seu partido durante a campanha. Também disse não acreditar que o prefeito eleito possa ter sido “punido” com a votação dos vereadores.
O projeto aprovado vai para sanção do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Em caso de veto à matéria, o texto volta à Câmara que pode derrubar o veto.