Contratos de empresas ligadas a candidato viram embate eleitoral

Contratos entre empresas ligadas ao candidato a prefeito Aldacir Cardinal (PSDB) e o município prometem esquentar a disputa pelo comando da Prefeitura de Coronel Sapucaia, cidade a 396 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai.

Adversários de “Ada da Agripeças” na disputa afirmam que duas empresas – uma registrada em nome de um amigo dele e outra no nome da esposa do político – controlam contratos de prestação de serviços orçados em pelo menos R$ 9,3 milhões.

Aldacir Cardinal tem apoio do atual prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (MDB). A prefeitura nega qualquer irregularidade (leia abaixo).

Documentos encaminhados ao Campo Grande News revelam que, em pouco tempo, as empresas “AS Construtora e Comércio” e “JA Amaral Barbosa Construtora” assumiram contratos para execução de obras, locação de maquinários e pavimentação asfáltica em vários setores da administração pública municipal.

Consulta ao CNJP (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) mostra que a “JA Amaral Barbosa Construtora” tem como sócio-proprietário João Adir Amaral Barbosa. A “AS Construtora” está registrada em nome de Cristina Cardinal (esposa de Aldacir).

Cristina e João Adir eram sócios na “AS Construtora”, mas em março de 2021 ele transferiu a titularidade da empresa para a sócia. Adversários de Aldacir Cardinal afirmam que o candidato apoiado pelo atual prefeito é ligado a João Adir, o dono da “JA Construtora”.

Entre 2019 e 2024, as empresas teriam sido responsáveis por 192 contratos de serviços com a Prefeitura de Coronel Sapucaia, faturando quase R$ 10 milhões dos cofres públicos. Segundo fontes da cidade, todos os contratos foram firmados na gestão de Rudi Paetzold, que está no terceiro mandato – o segundo consecutivo.

Aldacir Cardinal foi vice de Rudi Paetzold de 2009 a 2012 e seu secretário de Obras. Nas eleições de 2024, apesar de o MDB ter candidatura própria à prefeitura (Najla Mariano), o atual prefeito apoia Aldacir Cardinal.

Conforme os registros, a empresa “AS Construtora” foi fundada em 2017 por João Adir Amaral Barbosa com “capital humilde” de R$ 150 mil. Os adversários de Aldacir afirmam que a empresa só “deslanchou” a partir de 2021, após ser transferida para Cristina Cardinal e assumir mais contratos com o poder público municipal, somando R$ 7,9 milhões.

Ainda segundo as denúncias, no mesmo ano em que transferiu a “AS Construtora” para Cristina Cardinal, João Adir fundou a “JA Amaral Barbosa Construtora”. Em três anos de existência, a empresa teria empenhado R$ 3,7 milhões com a Prefeitura de Coronel Sapucaia. Os contratos teriam sido autorizados pelo então secretário de Obras Aldacir Cardinal.

Conforme dados enviados à reportagem, desse montante, a empresa recebeu R$ 1,4 milhão da prefeitura até agosto deste ano com a reforma da Unidade de Saúde da Família “Moisés Vitorio Bortolazo”, asfalto no Jardim Madeira e obras na Escola Municipal Indígena Nãnde Reko Arandu, na Aldeia Taquaperi.

Ada da Agripeças concorre a prefeito com outros três candidatos – o agricultor Lino Keffler (PL), a empresária Najla Mariano (MDB) e a vereadora Niágara Kraievski (PP).

Prefeitura – Em nota encaminhada ao Campo Grande News, a Prefeitura de Coronel Sapucaia negou qualquer irregularidade nos contratos firmados entre o município e as empresas citadas.

“Todos os contratos firmados com o município de Coronel Sapucaia, de qualquer valor, estão devidamente publicados no portal de transparência e podem ser facilmente acessados e analisados na rede mundial de computadores”, afirma o assessor jurídico Flávio Alves de Jesuz.

Segundo ele, todos os contratos são submetidos ao “crivo” do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso Sul) e acompanhados por fiscais do município, vereadores e “qualquer cidadão que queira e tenha interesse”.

“Sobre a propriedade das empresas citadas, não temos tais informações até porque são informações sigilosas ao público em geral, mas com certeza, é de conhecimento da Receita Federal do Brasil, que pode ser facilmente questionada a respeito”, afirmou.

Flávio Alves de Jesuz diz que não existem as irregularidades denunciadas. “Mesmo que existissem, teriam sido alvo de impugnações pelo Tribunal de Contas e de questionamentos pelos vereadores, fiscais de contrato ou qualquer cidadão interessado, que, diga-se de passagem, até a presente data, não temos notícias”.

Segundo o assessor jurídico, todo cidadão tem o direito de concorrer ao pleito eleitoral desde que preencha os requisitos constitucionais e legais, “mesmo que tenha sido ou figurado em sociedade de empresa prestadoras de serviços ou produtos a qualquer entidade pública, o que somente faria diferença após eventual eleição e posse desse candidato, que, aí sim, ficaria impedido de contratar com o ente público a que administra”.

Candidato – Também através da assessoria jurídica, o candidato Aldacir Cardinal afirmou que a empresa AS Construtora e Comércio Ltda tem Cristina Cardinal como legítima proprietária, que ele não possui vínculo com João Adir Amaral Barbosa e que os contratos foram estabelecidos seguindo “rigorosos processos licitatórios”.

Leia abaixo na íntegra a nota da assessoria de Aldacir Cardinal:

“Em resposta às insinuações veiculadas por meios não competentes, a assessoria do candidato Aldacir Cardinal esclarece que a Sra. Cristina Cardinal é a legítima proprietária da empresa AS Construtora e Comércio Ltda., não havendo qualquer vínculo entre o Sr. Aldacir e a empresa JA Amaral Barbosa Construtora Ltda. pertencente ao Sr. João Adir Amaral Barbosa.

Quanto aos contratos firmados entre a empresa JA Amaral Barbosa Construtora Ltda. e o município de Coronel Sapucaia, é importante ressaltar que todas as contratações realizadas pelo poder público obedecem a rigorosos processos licitatórios, conforme estabelece a legislação vigente. No âmbito municipal, esses processos são centralizados e conduzidos exclusivamente pela Secretaria de Administração, sem interferência de outras secretarias, incluindo a de Obras, pasta ocupada pelo Sr. Aldacir Cardinal à época.

A Assessoria Jurídica do município já confirmou que não houve qualquer irregularidade nos contratos mencionados, sendo todos os procedimentos conduzidos de forma lícita e transparente. No tocante à alegação de imoralidade, entendemos que imoralidade é uma questão interpretativa da sociedade e que, na ausência de qualquer irregularidade comprovada, não há fundamento para se questionar a moralidade dos contratos.

Por fim, sobre a gestão de futuros contratos, caso o Sr. Aldacir Cardinal seja eleito, reafirmamos o compromisso com o cumprimento estrito da legislação vigente. Todos os processos licitatórios serão realizados conforme os preceitos da Lei de Licitações, garantindo plena transparência e idoneidade. Ademais, não será firmado qualquer contrato com empresas que estejam sujeitas a restrições legais ou vedações”.

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