CPI das Contas Públicas vai ouvir mais três secretários municipais
A CPI das Contas Públicas, que investiga as despesas e receitas da Prefeitura da Capital, marcou os próximos depoimentos na Câmara Municipal de Campo Grande. A partir da semana que vem serão ouvidos os secretários Valtemir Alves de Brito, da Seintrha ( Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação); Paulo Cesar de Mato Oliveira, de Governo e Relações Institucionais; e Andre Luiz Scaf, da Seplanfic ( Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle).
Conforme o presidente da CPI, vereador Eduardo Romero (PT do B), o primeiro a ser ouvido será Valtermir Alves de Brito, da Seintrha, no próximo dia 28 de agosto, às 9 horas. Na sequência, presta esclarecimentos, no dia 1ª de setembro, as 14h, Paulo Matos, de Governo. No dia 2, também às 14h, será a vez de Andre Luiz Scaf, da Seplanfic, depor.
A Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do atual prefeito Gilmar Olarte (PP).
Além disso, vai investigar quanto da receita de folha de pessoal é destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito, bem como se estão efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes estão atingindo sua finalidade. Ainda saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente com relação ao ICMS, IPTU, ISS.
Já passaram por oitiva os secretários de saúde Jamal Salem; Administração, Wilson do Prado; o diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila, interino de educação Wilson do Prado e diretor-presidente da Funesp, José Eduardo Amâncio da Mota, o Madrugada , a titular da Secretaria de Assistência Social, Janete Belini D’Oliveira e a diretora-presidente da Agetran, Elizabeth Félix; da Semadur, Valdir Gomes e da Secretaria da Mulher, Liz Derzi e nesta terça quem presta esclarecimentos é o titular da Emha, Enéas José de Carvalho Netto.
Criada no dia 5 de maio, a CPI tem como presidente Eduardo Romero (PT do B), vice-presidente Paulo Pedra (PDT), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT). Até o momento, mais de 200 mil páginas de documentos passam por análise. O período de investigação é a partir de 2011.
Para Eduardo Romero, a expectativa é que a CPI apresente o relatório final até o dia 11 de setembro, quando vence a prorrogação dos 30 dias, além dos 90 dias do prazo regimental que a Comissão deveria ser concluída.
