CPI do Combustível realiza primeira reunião do ano no legislativo
A CPI do Combustível realiza nesta terça-feira (16), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, a sua primeira reunião de trabalho, com a participação dos deputados José Carlos Barbosa (PSB), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Maurício Picarelli (PMDB), relator, além de Ângelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PDT). Na pauta está a avaliação de documentos enviados para a comissão.
Os documentos que serão apreciados foram encaminhados pelas refinarias, distribuidoras e revendedoras de combustíveis, que fazem parte de todo o processo, até que se chegue ao consumidor final, em Mato Grosso do Sul. A comissão ainda busca informações e dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), que já realiza este controle.
O presidente da comissão, o deputado José Carlos Barbosa, explicou que este documentos irão servir de base para avaliar se os preços de venda e comércio do produto estão regulares ou com lucros acima da média. Para entender toda dinâmica deste processo, ainda precisa se verificar quanto se gasta com o frete e qual a interferência no preço final.
A CPI apura eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Também se existem práticas nocivas de mercado, como a formação de cartel, quando se combina preços mais caros, ou até o dumping, que se caracteriza quando a empresa vende mais barato, com pouca margem de lucro, apenas para prejudicar e falir a concorrência.