Da bancada de MS, Dagoberto e Camila assinam PEC pelo fim da escala 6x1
Proposta visa substituir regime de trabalho atual por um modelo de 4 dias de trabalho e 3 de descanso
Idealizado pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho), o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais no Brasil esta semana, ficando entre os tópicos mais comentados no "X" (antigo Twitter). O projeto busca reduzir a jornada de trabalho sem afetar os salários ou benefícios dos trabalhadores.
RESUMO
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O movimento VAT (Vida Além do Trabalho) está promovendo um debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, visando a redução da jornada sem afetar salários ou benefícios. A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir essa escala, substituindo-a por jornadas 4x3, onde os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso. A proposta já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição pública e recebeu apoio de diversos parlamentares, embora ainda precise de mais assinaturas para ser apresentada no Congresso. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, que frequentemente enfrentam exaustão devido à carga horária excessiva imposta pela escala 6x1, comum em setores como comércio e serviços essenciais.
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) elaborou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que está em processo de coleta de assinaturas para ser apresentada no Congresso Nacional. Até agora, dos oito deputados de Mato Grosso do Sul, apenas Dagoberto Nogueira (PSDB) e Camila Jara (PT), declararam apoio ao projeto.
Dagoberto, inclusive, é o único parlamentar do PSDB a endossar a PEC. Até a última sexta-feira (8), segundo o Congresso em Foco, 71 de 513 deputados assinaram a proposta. Para ser apresentada, a proposta necessita da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso: 171 deputados e 27 senadores.
O texto prevê uma revisão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para abolir a escala de trabalho 6x1, em que um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga e adotar jornadas 4x3 no país, na qual os trabalhadores passariam a ter quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso. De acordo com o texto, a mudança pretende oferecer aos trabalhadores brasileiros mais tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida, sem comprometer salários e benefícios.
O movimento VAT mobilizou apoio social através de uma petição pública intitulada "Por um Brasil que Vai Além do Trabalho", que já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Em sua justificativa, o grupo afirma que a escala 6x1 prejudica o bem-estar físico e mental dos trabalhadores brasileiros, sendo uma das principais causa de exaustão física e mental dos trabalhadores.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, defende o texto da petição.
A escala 6x1 é amplamente utilizada em setores que operam todos os dias, como comércio, supermercados e farmácias. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não prevê a escala 6x1 de forma específica, mas determina um limite de 44 horas semanais e o direito a um dia de descanso semanal. A proposta de mudança, segundo seus apoiadores, visa alinhar a jornada de trabalho no Brasil a modelos mais modernos adotados em outros países, onde o descanso semanal é maior.
A PEC recebeu o apoio integral da bancada do Psol, além de 37 dos 68 deputados do PT, a segunda maior bancada da Câmara. Outros parlamentares de legendas como PCdoB, PDT, PSD, e até do PL, partido associado a políticas mais conservadoras, também assinaram a proposta. A PEC proposta por Érika Hilton ainda deve passar por várias etapas no Congresso, onde será analisada e debatida nas comissões antes de ser votada no plenário.
Veja a lista de parlamentares que assinaram pela tramitação da PEC:
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Camila Jara (PT-MS)
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
