Depois de pressão, Bernal pede suspensão de ação contra reajuste
O procurador geral do município, Denir de Souza Nantes, assinou ontem a petição conjunta com a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) pedindo ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a suspensão de até 40 dias para o julgamento dos embargos de declaração da ação da Lei 5.411.
No ano passado, durante a maior greve da histórica da categoria, que durou cerca de três meses, o então prefeito Gilmar Olarte, entrou com ação pedindo o fim da paralisação alegando que já cumpria a Lei 5.411, o que foi acatado pelos desembargadores. Foram 7 votos pelo fim da greve e 4, contrários.
Diante da decisão, a ACP entrou com pedido de embargos de declaração para que os desembargadores esclarecessem seus votos, considerando a discordância da entidade em relação ao resultado. Desde então, os professores estão aguardando tais esclarecimentos. Com o pedido de ontem, o Tribunal de Justiça pode aguardar o prazo solicitado, enquanto as partes tentam encontrar um acordo negociada para a questão.
Para o presidente da ACP, Lucílio Nobre, a atitude do prefeito é positiva e demonstra que ele quer cumprir a legislação e pagar o piso aos professores pela carga horária de 20 horas semanais. “Consideramos importante a decisão do prefeito e vamos buscar a negociação com a prefeitura para o pagamento dos reajustes atrasados”, comentou Lucílio.
Nessa semana, os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) paralisaram as atividades em pelo menos 20 escolas para forçar a negociação com a prefeitura, no sentido de cobrá-lo pelo cumprimento da Lei Municipal 5.411/2014. A ACP cobra o pagamento de 13,01% referente ao reajuste salarial de 2015 e mais 11,36%, de 2016.
Na terça-feira, a categoria saiu em passeata e seguiu até a sede da prefeitura para cobrar uma reunião com o prefeito. Cerca de 800 professores foram às ruas e permaneceram na frente ao gabinete do prefeito até o final da reunião de Bernal com a comissão da ACP.
Ao final, os professores saíram do local com o compromisso do chefe do Executivo do cumprimento da lei municipal. Porém, ele pediu o prazo até o dia 25 de abril para apresentar uma proposta de negociação dos reajustes dos dois anos.
Na quinta-feira, pelo menos 300 professores foram à Câmara Municipal da Capital pedir apoio dos vereadores para que o prazo de 40 dias acertado com o prefeito possa ser reduzido para no máximo 15 dias. O presidente da Casa, vereador João Rocha encaminhou que os membros da Comissão Permanente de Educação possa fazer o acompanhamento das negociações entre a ACP e a prefeitura.
“Vamos voltar a cobrar nova reunião entre a comissão mista da ACP com os secretários municipais responsáveis pela elaboração da planilha de pagamento dos reajustes”, destacou Lucílio Nobre, observando que o objetivo é acompanhar de perto a elaboração da proposta da prefeitura para não serem surpreendidos no final do prazo pedido pelo prefeito.
