Deputada quer criação de uma DEPCA em Dourados
Lia Nogueira aponta volume de estupros de menores e dificuldade de encaminhamento
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa, um requerimento cobrando do Governo do Estado a criação de uma DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) em Dourados. A parlamentar apontou que a cidade é a quinta do País em casos de estupro de vulneráveis e é preciso ampliar a estrutura da Polícia Civil para evitar que a demanda de denúncias fique represada.
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A deputada Lia Nogueira (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) em Dourados, alegando que a cidade é a quinta do País em casos de estupro de vulneráveis e a estrutura atual da Delegacia da Mulher é insuficiente para atender a demanda. Em Campo Grande, a Sejusp reconhece a necessidade de ampliar os serviços para casos de violência contra crianças e adolescentes e planeja construir um prédio para abrigar a Depca, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, em terreno já repassado pelo Governo Federal.
Lia disse, em discurso na tribuna da Assembleia, que o atendimento feito hoje em dia, concentrado na Delegacia da Mulher, é insuficiente. Foi criado um cartório na unidade policial somente para a violência contra crianças e adolescentes, mas não consegue acompanhar a demanda. Ela mencionou somente número de estupros para dar a dimensão do problema.
Conforme a deputada, o Anuário da Segurança Pública apontou 167 ocorrências de janeiro a outubro, sendo 128 casos nas áreas urbana e rural e outros 39 em aldeias, e mencionou ainda que há boletins de ocorrência de outras violências, como pedofilia, maus-tratos, agressões.
Os casos de violência em aldeias da região também preocupam autoridades em relação às mulheres, tanto que o governo federal anunciou a construção de uma Casa da Mulher Brasileira na cidade, apontando a necessidade de proteção às indígenas.
Na Capital – Em Campo Grande, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) reconheceu a necessidade de ampliar os serviços policiais para os casos de violência contra a criança e ao adolescente. A DEPCA atua em horário de expediente e os plantões da Cepol recebem flagrantes à noite e finais de semana, com a existência de uma sala especial. A ideia é criar um prédio para atuar nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, em terreno já repassado à pasta pelo governo federal, em frente a ela, região do aeroporto da Capital. A licitação ainda não foi lançada.
