Deputado aciona MPF para que empresas sejam punidas por fiação solta
Paulo Duarte quer que Anatel tome medidas e reclama que “virou terra de ninguém”
RESUMO
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O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a Anatel, exigindo que concessionárias de telecomunicações removam fios em desuso. A ação busca responsabilizar a Anatel e as empresas por danos à população, com possibilidade de caducidade da concessão. Duarte destaca a falta de fiscalização e a necessidade de garantir segurança nas vias públicas. O problema dos fios soltos é generalizado, com operações de remoção previstas para fevereiro. Em Dourados, empresas já foram acionadas para resolver o emaranhado de fios nos postes.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) fez representação contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) para que o órgão determine que as concessionárias de telecomunicações retirem a fiação em desuso. O documento foi protocolado no MPF (Ministério Público Federal), na última segunda-feira (10).
O parlamentar busca a abertura de ação civil pública para que a Anatel e as concessionárias de telecomunicações que compartilham a estrutura de energia elétrica, clandestinas ou não, sejam responsabilizadas por danos causados à população. Uma das possibilidades é a caducidade da concessão, conforme previsto no artigo 38 da Lei 8.987, publicada em 13 de fevereiro de 1995.
Duarte destaca, no documento levado ao MPF, que a medida é para garantir segurança às pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas do Estado.
“A Anatel é responsável pelas concessões, ela é quem tem que fiscalizar. Virou terra de ninguém, um jogo de empurra. E, de fato, o responsável principal disso tudo é a Agência Nacional de Telecomunicações, que disciplina isso no País inteiro, e está a deus-dará”, afirma o deputado.
Ele detalha que operação feita no ano passado retirou milhares de fios. “Grande parte disso é clandestina. Daqui a pouco vai morrer gente. Mas antes que isso aconteça, eu fiz essa representação”, relata Paulo Duarte.
Conforme o deputado, as operações para remoção de fios serão retomadas ainda em fevereiro
Problema generalizado – Em janeiro, empresas de telefonia e internet foram acionadas pela prefeitura para resolver o problema causado pelo emaranhado de fios nos postes da rede elétrica de Dourados, a 251 km de Campo Grande.
A maior cidade do interior, com 243,3 mil habitantes, tem grande concentração de cabos, muitas vezes arrebentados e outros “abandonados” pelas empresas.
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