Deputados aprovam novas regras para eleição do procurador-geral de Justiça
A partir de agora, promotores com idade mínima de 35 anos, e 10 anos de MPE, poderão concorrer ao cargo
Deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram em definitivo, na manhã desta quarta-feira (7), o projeto que cria novas regras para às eleições do MPE (Ministério Público Estadual). A partir de agora, promotores vão poder concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, desde que cumpram com as exigências.
Para concorrer, o candidato deve ter mais de 35 anos, além de experiência mínima de 10 anos dentro do MPE. Representantes da cúpula do Ministério Público acompanharam a votação realizada no plenário da Assembleia Legislativa.
O projeto, que permitia promotores concorrerem ao cargo, chegou em 2016 Assembleia, e no mês de fevereiro deste ano, foi aprovada uma PEC autorizando. A votação de hoje aprovou as regras para disputa do cargo.
Para o procurador-geral, Paulo Passos, esse projeto torna a instituição, que possui 40 anos de história, democrática. “Com essa mudança, todos os que queiram concorrer e fazer parte da gestão, vão ter que dialogar mais com a sociedade e entre eles próprios. Desta forma, o Ministério Público melhora a sua cidadania e eleva o seu patamar”, afirmou.
Paulo Passos aproveitou para lembrar que a maioria dos estados brasileiros já possuem estas regras e Mato Grosso do Sul estava entre os quatro onde ainda não haviam mudado. Com isso, a expectativa é de que surjam novas lideranças dentro da instituição e os próprios promotores vão entender mais sobre gestão publica, inclusive as dificuldades enfrentadas por eles.
O deputado José Carlos Barbosa concorda com o procurador-geral. “Ao abrir espaço para os promotores, o MP se torna mais democrático e eles terão mais compreensão sobre gestão pública, principalmente em um momento em que o Brasil discute novos modelos de administração”, diz.
