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Política

Deputados aprovam pagamento do abono salarial até dezembro de 2021

Projeto foi votado em sessão extraodinária, com a inclusão de emenda que ampliou o prazo do abono

Leonardo Rocha | 13/05/2020 11:19
Deputados aprovam pagamento do abono salarial até dezembro de 2021
Votação na Assembleia foi feita em videoconferência (Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais aprovaram hoje (13), em regime de urgência, o projeto que prorroga o abono salarial dos servidores até 31 de dezembro de 2021. O benefício do valor de R$ 200,00 é um acréscimo nos vencimentos dos funcionários do Estado.

Para esta aprovação, foram realizadas duas sessões nesta manhã (13), para que a questão fosse avaliada de forma definitiva. O projeto que prorroga este pagamento chegou ontem (12) na Assembleia e seguiu em regime de urgência, aprovado um dia depois.

O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), explicou que precisava votar a matéria com urgência, já que a medida de socorro financeiro aos estados, que será sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai congelar salários dos servidores (estaduais) até dezembro de 2021, por isto a necessidade de antecipar esta restrição.

Emenda - A proposta inicial previa a prorrogação até maio de 2021, no entanto durante a sessão, o deputado Pedro Kemp (PT) sugeriu uma emenda, para que o prazo se estendesse até dezembro de 2021. Ele justificou que assim evitaria que em maio do ano que vem, a medida fosse cortada, devido restrição do governo federal.

Os líderes entraram em contato com o governo e conseguiram o aval para incluir a emenda, mudando assim o prazo de validade do abono. Com o apoio dos deputados, ela (emenda) passou a ser coletiva e votada junta com o projeto.

Lucas de Lima (SD) votou a favor da medida, mas observou que o ideal era “incorporar” o abono aos salários dos servidores. “Desta forma não precisaríamos votar a questão todo ano, evitando inclusive desgaste político”.

Pedido – Os deputados pediram, na semana passada, a manutenção do abono por mais um ano ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que atendeu a solicitação e enviou o projeto. Já na negociação com 36 sindicatos, a gestão estadual adiantou que não haverá “reajuste salarial”, devido aos prejuízos com a pandemia do coronavírus.

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