Deputados avaliam como otimista a previsão de receita para 2020
O governo estadual enviou projeto que prevê receita de R$ 15,8 bilhões para 2020, que representa crescimento de 5%
Os deputados avaliaram como otimista a previsão do governo em relação a receita do Estado para 2020. Foi enviado ontem (04) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê o orçamento de 15,8 bilhões para o ano que vem, tendo assim um crescimento de 5% em relação a 2018.
“Se trata de uma visão otimista do governo (estadual), mesmo que neste momento a economia esteja em retração, com queda de receita em abril e maio. Se espera que o crescimento possa voltar a nível nacional”, disse o deputado José Carlos Barbosa (DEM), líder do Governo.
O deputado Zé Teixeira (DEM) lembrou que Mato Grosso do Sul é um “estado estruturado”, que tem na sua base principal, a consistência do agronegócio. “Além disto, existe previsão de abertura de novas áreas, se for analisar poderia ter uma crescimento até maior do que foi previsto”, apontou o democrata.
Para Marçal Filho (PSDB) a previsão de crescimento mostra o “otimismo” do governo, diante da economia. “Sabemos que hoje existe uma instabilidade na economia, e prever a receita do ano que vem é difícil, até porque não sabemos como serão os próximos meses”.
Evander Vendramini (PP) acredita que para se chegar a estes números, a economia precisa se “aquecer” em todo Brasil, inclusive em Mato Grosso do Sul. “Uma visão otimista, que esperamos que se concretize no ano que vem”.
Condição – Apesar da previsão positiva, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ponderou na mensagem, que a estabilização da fiscal e retomada de investimentos depende de algumas demandas, como mudança na distribuição de receitas, como um novo pacto federativo.
Para 2020, a fim de suportar possíveis instabilidades, o governo estabeleceu como precaução a possibilidade de contenção de gastos na ordem de R$ 39,1 milhões para passivos contingentes e de R$ 167,1 milhões para outros riscos fiscais e o uso de R$ 87,5 milhões da reserva de contingência, totalizando R$ 293,7 milhões.
Poderes – A proposta também fixa os limites orçamentários para o duodécimo dos poderes. No caso da Assembleia, as receitas foram limitadas a R$ 313.576.400; a R$ 297.356.900 ao Tribunal de Contas; R$ 948.838.900 para o custeio do Poder Judiciário Estadual; R$ 438.790.700 para o Ministério Público Estadual; e R$ 200.040.100 para a Defensoria Pública sul-mato-grossense.
