Deputados de MS são favoráveis à criação de fundo emergencial contra catástrofes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais, como a que vem acontecendo na Bahia e já ocorreu no Pantanal.

A maioria dos deputados federais de Mato Grosso do Sul ouvidos pelo Campo Grande News é favorável à criação do fundo, porém querem saber de qual fonte sairia o recurso. O deputado Fábio Trad (PSD) afirmou ser favorável, pois esse tipo de mecanismo é fundamental, já que com as mudanças climáticas, tragédias como na Bahia e queimadas serão cada vez mais frequentes.

“Precisamos saber de onde sairia o dinheiro para complementar o fundo, os critérios para liberação, com um certa segurança jurídica para que não haja abusos, mas sou totalmente favorável à criação dele. Essa medida é oportuna, sobretudo agora com as alterações climáticas, infelizmente, muitas tragédias ocorrerão. Não só essa eu atinge a Bahia, mas também no Pantanal e em outras regiões do Brasil”, analisou Fábio.

Já Loester Trutis (PSL) afirmou que o recurso deveria sair do fundo eleitoral. “Sou favorável, desde que esse recurso tenha como fonte o fundão”, disse Trutis.

O deputado Dagoberto Pereira (PDT) revelou que já tem um projeto de sua autoria, que pede isenção de pagamentos de qualquer tipo de financiamento dos produtores rurais atingidos por catástrofes durante dois anos e, por esse motivo, ele é a favor.

“Já temos esse projeto que auxilia o agricultor, essa nova legislação seria um complemento a ele. A União cria dificuldade para não ajudar. Antes, tudo era feito diretamente com a Defesa Civil, porém mudou nos últimos anos. Hoje, existem muitas exigências e os recursos não chegam na ponta, ou seja, naqueles que mais precisam de imediato”, criticou Dagoberto.

O Deputado Beto Pereira (PSDB) afirmou que já existem fundos de amparo a estados e municípios em caso de situações de emergência, como a que vive a Bahia no momento, porém a ineficiência do governo federal atrapalha no envio da ajuda.

“O Fundo Nacional de Defesa Civil é um deles. Também existe uma Secretaria própria para atuar nesses casos, que é a Secretaria Nacional de Defesa Civil ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O problema é a ineficiência da União em aplicar corretamente esse fundo e na hora certa. Falta celeridade na operacionalização. Então, não é pela ausência de legislação que a ajuda não chega a quem precisa e no tempo necessário, mas sim, pela ineficiência do Executivo. Agora, se a Câmara pautar alguma matéria que possa realmente ajudar os Estados e Municípios, vou me posicionar a favor", revelou Beto.

Lira - O presidente da Câmara afirmou, na manhã de hoje (28), que o projeto será pautado logo no início de fevereiro. “Quando voltarem os trabalhos, vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”, revelou Lira.

A declaração foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado.

“Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, é a primeira coisa que sai, porque muitas vezes, a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe", disse Lira.

Lira disse ainda que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos.

Chuvas - Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial, moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado.

Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.