Incêndios florestais causam perdas de meio bilhão em MS, maior prejuízo do País

Para além da destruição ambiental, incêndios nos três biomas do Estado provocaram prejuízo de mais que meio bilhão de reais, entre 2016 e 2021. Neste período, o Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com maior dano econômico provocado por ocorrências florestais, segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios).

O estrago financeiro foi de aproximadamente R$ 533,1 milhões, equivalente a 46% do total em todo o Brasil, e ocorreram nos setores público e privado.

Em seguida, aparece o estado de Mato Grosso, com R$ 304,2 milhões, e Minas Gerais, com R$ 107,8 milhões. A quarta posição ficou com o estado de São Paulo, com R$ 82 milhões em prejuízos. Das 27 unidades federativas, oito não responderam os questionamentos da entidade - Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o País sofre com queimadas na maior parte do ano, mas em períodos mais secos, as ocorrências se intensificam - com o fim da estação chuvosa, entre julho e setembro, a umidade do ar reduz e os dias ficam mais quentes, facilitando a propagação de incêndios.

Vale dizer que as causas são diversas e envolvem fatores humanos e naturais. No entanto, o avanço do desmatamento e a ampliação de áreas pastorais e atividades agropecuárias favorecem tais acontecimentos. Segundo relatório do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), maior parte do fogo em 2020, ano recorde de destruição do Pantanal, foi provocada por ação humana.

Além desse bioma, o Cerrado - que preenche maior parte de Mato Grosso do Sul - requer cuidados na realização queimadas, especialmente fazendo rodízio programado para reduzir riscos de grandes incêndios de maior gravidade. "O manejo correto do fogo no Cerrado deve considerar o vento e as condições climáticas da região", diz o CNM.

Ainda que a região Norte tenha registrado maior número de incêndios florestais, o déficit é mais evidente no Centro-oeste - que acumula R$ 837,8 milhões em prejuízos, cerca de 75,4% do total de R$ 1,1 bilhão do País. O CNM ressalta que pode haver subnotificação em locais de difícil acesso e com menor infraestrutura.

O setor pecuário sofreu mais de R$ 658 milhões em prejuízos em todo o Brasil, ocupando o primeiro lugar, equivalendo a 65% do total. Em seguida, o setor agrícola teve detrimento financeiro de R$ 144 milhões, e em terceiro, danos em instalações públicas provocaram perdas avaliadas em R$ 103,6 milhões.

Os outros principais estragos concentram-se na indústria e em casas destruídas ou danificadas. Em seguida, vêm comércio, serviços, assistência médica emergencial, abastecimento de água, obras de infraestrutura pública, transportes, segurança pública, sistema de limpeza urbana e lixo e geração de energia.

Já os setores com prejuízo menor foram o ensino, controle de pragas, telecomunicações, combustíveis e instalações públicas comunitárias.

Papel da União - A confederação recomenda que, em situações de eventos adversos, os entes solicitem à União o repasse para reconstrução das áreas danificadas, com base na lei 12.608 de 2012, que obriga o apoio em ações de recuperação das cidades.

No intervalo de seis anos, foram contabilizados mais de R$ 1,1 bilhão em prejuízos, e a União pagou, nesse período, apenas R$ 376,2 milhões para ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas, equivalente a 37% do valor total.

Além disso, o CNM aponta para uma redução nos recursos pagos, especialmente pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente). "É possível verificar que ocorreu uma redução gradativa das verbas para ações de redução, prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais em 24%".

De 2016 a 2021, a União deixou de pagar R$ 116,2 milhões em ações de prevenção, fiscalização, monitoramento e combate a incêndios florestais e queimadas. Sendo assim, ao todo, a União autorizou R$ 492,4 milhões, porém só pagou R$ 376,2 milhões".

É importante destacar que, dentro do período analisado pelo CNM, o ano de 2016 foi o único em que a União pagou quase a totalidade do valor autorizado para ações de combate a queimadas e incêndios, próxima a 92%. Em 2021, a parcial é de aproximadamente 46%.