Deputados discutem conta de luz e leis contra violência a mulher
Os deputados irão realizar nesta semana duas audiências públicas na Assembleia Legislativa, entre elas a que discute os valores cobrados nas contas de luz em Mato Grosso do Sul, já que existem casos de cobranças acima do que foi previsto no reajuste. Outra discussão será sobre mudanças no código penal brasileiro a respeito da violência contra mulher.
O primeiro evento ocorre na quarta-feira (17), a partir das 14h, no plenário da Assembleia, para debater os valores cobrados nas tarifas de energia, no Estado. Este irá contar com a presença de representantes do MPE (Ministério Público Estadual), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), MPF (Ministério Público Federal) e Energisa, empresa responsável pelo serviço de energia.
O proponente da audiência, o deputado Marquinhos Trad (PMDB), quer saber porque algumas contas de energia estão acima do valor previsto, após o reajuste deste ano. Ele relatou que recebeu reclamações neste sentido, entre estes casos uma consumidora passou seis meses (consumo) com média de 230 a 248 kWt/mês, enquanto que em março, se deparou com um registro de 1.221 kWh/mês.
O segundo evento ocorre na próxima quinta-feira (18), a partir das 13h30, também no plenário da Assembleia, onde vão discutir mudanças no código penal brasileiro a respeito da violência contra mulher, após a lei 13.104/15, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), ter enquadrado homicídio de mulheres como hediondo.
O deputado Pedro Kemp (PT) ressaltou que estas ações são importantes tanto no país, como em Mato Grosso do Sul, que registra índices altos de violência contra mulher, em todas as áreas, inclusive em relação a estupros, onde estamos acima de diversos estados do Brasil.
