Deputados irão a Brasília revelar 35 envolvidos em desvio na Enersul
Os cinco deputados estaduais que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul/Energisa definiram, nesta terça-feira (14), viagem a Brasília em busca do acesso aos 35 nomes de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no desvio de R$ 700 milhões da concessionária de energia elétrica do Estado.
Conforme o presidente da CPI, deputado Paulo Correa (PR), os nomes serão pesquisados na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que detém integra de auditoria realizada pela empresa PwC (Price Whaterhouse Coopers). “Sei que tem um relatório de quase seis mil páginas que nunca vi. Me pediram para explicitar, em um primeiro momento, os nomes citados [pela auditoria] e isso não é tão difícil pedir”.
A viagem, prevista para 22 de abril, deve selar apoio da bancada federal as investigações, além de requerer do diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, documentos sobre compra e venda da Enersul ao Grupo Rede e, posteriormente, a Energisa, assim como relatório de intervenção aprovada pela agência entre agosto de 2012 e abril de 2014.
No total, 30 requerimentos foram aprovados e incluem documentação de auditorias realizadas na Enersul, Rede Energia e Energisa, balanços fiscais, processos judiciais, contratação de serviços financeiros com os bancos Daycoval e BicBanco, transferência do controle acionário, de bônus e gratificações a diretores e superintendentes e se a Polícia Federal possui inquéritos ativos contra as empresas investigadas.
Para o relator, Beto Pereira (PDT), o prazo de 15 dias para que os envolvidos encaminhem os dados é suficiente, tendo em vista que já os detém. O parlamentar não descarta busca e apreensão, caso o pedido não seja acatado ou haja ausência de justificativa válida para se ampliar o período. Ele ressaltou que a quebra de sigilo bancário será outro recurso utilizado no processo.
Dados sobre regularidade das contas com a Receita Federal foram pontuados por Pedro Kemp (PT), enquanto o vice-presidente da comissão, Onevan de Matos (PSDB), se limitou a aprovar os pedidos dos pares.
Marquinhos Trad (PMDB), por sua vez, reforçou que os consumidores são os principais prejudicados pelo desvio que pode ser ampliado a R$ 1 bilhão, caso se considere que a “Energisa manteve o esquema e não causou ruptura do ciclo vicioso do Grupo Rede”. Ele ainda defende que o principal resultado da CPI deve ser a restituição dos valores com impacto de redução ou congelamento da tarifa de energia elétrica.
No cronograma dos trabalhos da comissão, os requerimentos devem ser validados depois da sessão da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (16). Já a próxima reunião está prevista para o dia 28 de abril.
Investigação – Após a auditoria feita pela PWC (PricewaterhouseCoopers), que apontou desvio de R$ 700 milhões na Enersul entre 2002 e 2012, os deputados irão investigar os nomes de pessoas físicas e jurídicas que fazem parte de “Folha Confidencial” que receberam repasses mensais da concessionária sem qualquer justificativa ou vínculo funcional na instituição.
Gratificações de até R$ 2,5 milhões também integram as dúvidas a serem esclarecidas pela comissão, além de contratos com empresas terceirizadas, como a Elucid Solution S.A e RBGRQM Participações Sociedade Anônima, em que os proprietários eram ligados a direção do grupo Rede. Outra questão em pauta, é a falta de registro contábeis em relação a gastos de R$ 200 milhões que contaram com financiamento de programa federal.
