Deputados se estranham sobre contratações e mudam nome de CPI
Durante a primeira reunião de trabalho, nesta quinta-feira (9), deputados estaduais se estranharam sobre a contração de profissionais externos para auxiliar nas investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura desvio de R$ 700 milhões na Enersul, ex-concessionária de energia elétrica do Estado. Eles ainda adaptaram o nome da comissão para CPI Enersul/Energisa e definiram seu vice-presidente.
Paulo Correa (PR), presidente da CPI, colocou em votação a possibilidade de se contratar auditores e especialistas do segmento de energia elétrica para auxiliar o processo de investigação. A proposta não agradou Marquinhos Trad (PMDB) que defende “custo zero” neste item ao se utilizar prerrogativa do regimento que permite a requisição de profissionais da administração pública para fornecer tal suporte.
O peemedebista, no entanto, foi voto vencido na comissão, além de ser isolado ao perder, também no voto, o cargo de vice-presidente para Onevan de Matos (PSDB).
No momento de discussões, Onevan disse que Marquinhos não entendia a proposta do presidente da CPI. Paulo Correa ainda considerou “inócua” a questão, tendo em vista que o auxílio externo será utilizado apenas como complemento e quando necessário.
Ainda na reunião se definiu pela mudança no nome da investigação, proposta esta do vice-presidente ao entender que a partir do momento da compra da Enersul pela Energisa haveriam “problemas jurídicos” ao investigar empresa que fechou em março do ano passado.
Marquinhos mais uma vez contestou “não fazer diferença” a mudança de nome, tendo em vista que a Energisa teria que assumir os passivos deixados por sua antecessora. Mesmo assim, concordou com a definição adotada pelos membros da comissão que incluem o relator Beto Pereira (PDT) e Pedro Kemp (PT).
A próxima reunião da CPI está prevista para terça-feira (14), no plenarinho da Assembleia Legislativa. Na pauta devem estar a formalização dos procedimentos de trabalhos e documentos a serem solicitados.
Investigação – Após a auditoria feita pela PWC (PricewaterhouseCoopers), que apontou desvio de R$ 700 milhões na Enersul, durante o período de 2002 – 2012, o deputado Marquinhos Trad também quer investigar nesta os nomes das 33 pessoas físicas e jurídicas que fazem parte de uma “Folha Confidencial” e recebiam recursos por mês da concessionária, sem que houvesse qualquer justificativa ou prática funcional na instituição.
Também serão analisados a concessão de gratificações de até R$ 2,5 milhões a pessoas, sem que tivesse uma razão para tal pagamento, além de contratos com empresas terceirizadas, como a Elucid Solution S.A e RBGRQM Participações Sociedade Anônima, já que os proprietários eram ligados a direção do grupo Rede. Outra questão em pauta, é a falta de registro contábeis em relação a gastos de R$ 200 milhões em programa federal.
