Desembargador descarta “erro grosseiro” e mantém Olarte preso
Revisão criminal não impede o cumprimento de condenação, ponderou relator de pedido liminar de liberdade
O desembargador José Ale Ahmad Neto negou pedido da defesa para libertar o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, preso desde a quarta-feira passada, dia 5. No entendimento do relator do pedido de revisão criminal, feito pelo advogado Karlen Karin Obeid, não ficou comprovado “erro judiciário grosseiro” ou “nulidade flagrante” na sentença que mandou o cliente para a cadeia.
O magistrado ponderou ainda que a revisão criminal não impede o cumprimento de condenação, “não assegurando ao réu, por conseguinte, o direito de aguardar em liberdade o julgamento do pedido”, conforme entendeu o STF (Supremo Tribunal Federal) em pedido de habeas corpus analisado pelo ministro Félix Fischer.
O fato de Gilmar Olarte ter sido preso também não revelou “desrespeito aos princípios da dignidade, do status libertatis e da razoabilidade”, também destacou o desembargador na decisão da tarde desta segunda-feira (10).
Argumentos - Ao apresentar recurso à Justiça para tentar tirar da cadeia o ex-prefeito, a defesa chamou a denúncia, feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra Olarte, de desleal.
Para o advogado, da maneira como como o processo foi conduzido, o réu enfrentou dificuldades para se defender. Ele classific as provas de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, que renderam pena de 8 anos de reclusão, como “imprestáveis para fins que se destinou (sic)”.
Por enquanto, a defesa ainda não informou quais serão os próximos passos na tentativa de libertar o ex-prefeito.
O crime - Olarte, que está na Penitenciária Estadual de Regime Fechado da Gameleira, conhecida como “Supermáxima”, foi condenado por pegar folhas de cheque “emprestadas” de fiéis da igreja Assembleia de Deus, antiga Nova Aliança, e trocar por dinheiro com agiotas.
Os recursos, que chegaram a somar prejuízo de R$ 800 mil para as vítimas, foram arrecadados para quitar dívida da campanha eleitoral de 2012, quando o pastor evangélico, fundador da Adna em Campo Grande, candidatou-se a vice-prefeito na chapa de Alcides Bernal (PP).
