Discussão das taxas cartorárias será prioridade para deputados de MS, diz Claro
Vice-líder do governo sinaliza que Malha Oeste e marco regulatório dos hospitais podem ser prioridades também
Após um recesso de duas semanas, os deputados voltaram às atividades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (1º). Nas primeiras horas do retorno, o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), adiantou que, da lista de discussões prioritárias para os próximos cinco meses do ano, a que está relacionada às taxas cartorárias será a primeira.
"Neste mês de agosto, nós devemos nos reunir com o Tribunal [de Justiça de Mato Grosso do Sul] para que esse projeto venha o mais rápido possível. Para não chegarmos no final do semestre com ele em votação", disse o progressista.
As taxas cartorárias são custos dos serviços prestados pelos cartórios. O objetivo da discussão é criar um projeto de lei para fixar valores que, atualmente, são considerados altos em relação a outros Estados.
Claro já havia dito antes do recesso e, hoje, reforçou que outras pautas prioritárias serão a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual), ambos relacionados ao planejamento e investimento do Executivo.
Embora prioritários, todos os projetos serão discutidos com "muita tranquilidade", disse o deputado. "Teremos na terça-feira que vem uma reunião com o colégio de líderes e, a partir daí, estabeleceremos calendários e todas as prioridades de votações. Com muita tranquilidade, a gente 'toca' as coisas que estavam em andamento e discute toda a agenda", pontuou.
Hospitais e ferrovia - Já a expectativa do vice-líder do governo, Pedro Pedrossian Neto (PSD), é avançar num projeto que crie um marco regulatório dos hospitais, que definiria um "novo regime" de contratualização para as instituições existentes no Estado. "É para que possamos mitigar e corrigir inúmeros problemas [nos hospitais]. Está bem avançado o texto e nós estamos próximos de apresentar esse projeto de lei de maneira consensual, com o Governo do Estado, com o parlamento e junto aos hospitais", comentou.
Outra discussão avaliada pelo deputado como prioritária é a relicitação da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. "Nós fizemos inúmeras audiências públicas no primeiro semestre. A expectativa é que, agora, nós possamos levar uma caravana de prefeitos a Brasília para falar sobre essa licitação, inclusive envolvendo representantes do Governo do Paraguai", justificou.
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