Disputa eleitoral em consórcio opõe prefeitos e vai para Justiça

Um empate entre os dois prefeitos candidatos a presidir o Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) fez a disputa parar na Justiça. Ambos falam em tentar um consenso, mas seguem candidatos.

A confusão começou em janeiro, quando Nelson Cintra, de Porto Murtinho, buscou a reeleição em disputa com o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, ambos tucanos.

Dos 11 prefeitos dos municípios que integram o Cidema, dez votaram e a eleição acabou empatada. O regulamento do Consórcio prevê nova eleição quando um candidato não atingir maioria; entretanto, diante do empate, foi decidido pela recondução de Cintra para mais um mandato, valendo-se da regra para as eleições gerais, de dar vitória ao candidato com mais idade quando ambos obtiverem a mesma votação.

Piti, então, foi à Justiça com um mandado de segurança, requerendo a anulação do resultado e realização de nova votação. A argumentação convenceu o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, que concedeu a liminar.

Cintra não aceitou desistir e recorreu ao Tribunal de Justiça, que acolheu o agravo de instrumento e suspendeu o efeito da decisão de primeiro grau. Há, ainda, um agravo interno apresentado por Piti contra esta decisão.

Bandeira branca – Enquanto a briga segue na Justiça, os dois prefeitos dizem que é possível haver um acordo. Cintra chegou a dizer à reportagem que houve um arrependimento pela disputa, que todos são amigos. Mas admite que tem o desejo de seguir presidente do consórcio.

Piti, embora também fale na possibilidade de um acordo, afirma que segue candidato, que há um regulamento que precisa ser respeitado.

O Cidema foi criado em 2011 pelos seguintes municípios: Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda, Nioaque e Porto Murtinho. A ideia foi reunir prefeituras da mesma região, que têm dois rios como ponto em comum, no caso o Apa e o Miranda, para defender medidas que atendessem a todos, como unificar aquisições, desenvolver projetos e iniciativas conjuntas. Um exemplo foi o anúncio no ano passado de unificar o serviço de inspeção para que os produtos locais sejam comercializados em todos os municípios do consórcio.

O consórcio ganha uma relevância especial nesse momento, porque a região e quase todos os municípios estão na área a ser impactada pela implantação da Rota Bioceânica, que vai passar pelo Estado, chegar ao Paraguai através de Porto Murtinho e levar a uma nova opção de transporte de produtos à Ásia pelo Oceano Pacífico, partindo do Chile.

A ideia é bem antiga, mas passou a avançar nos últimos anos e em Murtinho já está em construção a ponte sobre o Rio Paraguai.

No centro da Rota, Cintra não esconde que o interesse de seguir à frente do Cidema tem a ver com as realizações que a região vai alcançar.

Ele diz que o consórcio estava “meio inerte” e ele conseguiu convênios de R$ 10 bilhões para os municípios. “Como estão em andamento as minhas conquistas, eu pedi que queria continuar”. Ele fala em um centro de hemodiálise para funcionar em Jardim, que fica geograficamente no centro do grupo de municípios, com verba federal; ainda, usina de asfalto, perfuratriz e outros equipamentos e maquinários.

Mas segue levantando a bandeira da paz. “Posso perder o Cidema, mas não posso perder os amigos”, afirma. O importante, diz, é o sucesso do consórcio.