Durante audiência, Azambuja diz que Funai incentiva invasões
O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) é mentora das invasões que acirram os conflitos na disputa de terras em todo o Brasil e, principalmente, no Mato Grosso do Sul.
O parlamentar presidiu a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na terça-feira (20), que discutiu a aplicação imediata da Portaria da (AGU) Advocacia-Geral da União, que estende para todo o país as 19 condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Azambuja cobra um posicionamento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os direitos violados dos proprietários das terras. “Como fica o posicionamento do Ministério da Justiça com relação ao apoio da Funai, onde temos confirmado o aluguel de ônibus para trazer índios do Paraguai, para fazer invasões em Mato Grosso do Sul?”, denuncia.
O parlamentar fez um relato sobre a situação e comentou que recentemente os índios Kadwéus, em Mato Grosso do Sul, que detém 590 mil hectates, estão pleiteando mais 200 mil em Porto Murtinho, onde aconteceram vários invasões.
“Será que não é direito daqueles produtores de Mato Grosso do Sul defender suas propriedades? Muito deles tiveram as terras invadidas, saqueadas e depois devolvidas pela Justiça, com grande prejuízo. Os indígenas levaram utensílios, equipamentos e até gado. Onde ficam os direitos desses que tiveram as suas propriedades saqueadas com apoio da Funai?”, questiona Azambuja.
Reinaldo ainda falou dos prejuízos causados a economia do Estado por conta das portarias da Funai, que travam os investimentos no setor. O deputado classifica a atual situação de conflito como um “barril de pólvoras”.
Ao reclamar do descumprimento da Funai com as determinações judiciais, o parlamentar falou do desrespeito com quem produz, “das situações humilhantes a que tem sido submetidos e ainda dos riscos de morte que correm a cada invasão”.
