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Política

Em encontro nacional, Adriane Lopes cobra apoio técnico em transição tributária

Entre ontem (7) e hoje (8), a prefeita participa da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Por Mylena Fraiha | 08/04/2025 09:15
Em encontro nacional, Adriane Lopes cobra apoio técnico em transição tributária
Prefeita Adriane Lopes durante fala na 87ª Reunião Geral da FNP, em Brasília (Foto: Divulgação).

Entre segunda-feira (7) e esta terça-feira (8), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), está em Brasília participando da 87ª Reunião Geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos). Durante o encontro, que reúne lideranças de diversas capitais brasileiras, Adriane participa dos debates sobre o papel dos municípios na transição para o novo modelo tributário nacional.

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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, participou da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos em Brasília, onde destacou a necessidade de apoio técnico para os municípios durante a transição para o novo modelo tributário nacional. Ela propôs a criação de um comitê técnico para auxiliar as cidades, ressaltando os impactos diretos da reforma tributária na administração municipal. O evento contou com a presença de lideranças de várias capitais brasileiras e discutiu temas como precatórios, financiamento municipal e a criação de um Banco Nacional de Dados de Transporte Público Coletivo.

Ao abordar os desafios da Reforma Tributária, a prefeita destacou os impactos diretos que as mudanças trarão à administração pública municipal. “Nós, que estamos no mandato, seremos os responsáveis por dar início a uma transição que afetará diretamente a gestão das cidades e a vida das pessoas nos municípios”, afirmou.

Ela também defendeu a criação de um comitê técnico para prestar suporte às cidades. “Ressalto a necessidade do suporte técnico que a FNP terá que oferecer aos municípios de grande, médio e pequeno porte. Vamos sentir na pele os impactos da reforma e precisaremos administrar essas mudanças. Para isso, será fundamental o apoio técnico. Coloco-me à disposição para integrar este comitê técnico”, pontuou Adriane, que já levou a discussão ao Senado Federal em ocasiões anteriores.

Na abertura do evento, a prefeita enfatizou a importância do debate sobre os efeitos da reforma nos municípios e o papel da FNP nesse processo. “Campo Grande é uma das capitais do Brasil que será diretamente impactada, já que a maior arrecadação vem dos serviços. Na ponta, as pessoas ainda não compreendem plenamente e não foram impactadas pelas informações sobre essa transição que estamos prestes a iniciar”, disse.

Também participaram da solenidade nomes como Edvaldo Nogueira (presidente da FNP), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Ricardo Nunes (São Paulo), Igor Normando (Belém), Sebastião Melo (Porto Alegre), Cícero Lucena (João Pessoa), Eduardo Pimentel (Curitiba), Topázio Neto (Florianópolis), Margarida Salomão (Juiz de Fora) e Eduardo Braide (São Luís).

Em encontro nacional, Adriane Lopes cobra apoio técnico em transição tributária
Mesa composta por prefeitos que discutiram os desafios da Reforma Tributária (Foto: Divulgação).

Discussões — A programação de segunda-feira contou com uma série de discussões estratégicas para o futuro das cidades brasileiras, como o pagamento de precatórios, a ampliação da desvinculação de receitas municipais (DREM) e a isenção do Imposto de Renda (IR), cujo impacto estimado nas contas municipais é de R$ 4,8 bilhões ao ano.

Também foram abordadas as possibilidades de financiamento e parcerias entre o Banco do Brasil e a Caixa com os municípios; a articulação para promover a cooperação técnica entre cidades da América do Sul; a participação dos municípios na governança e nos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública; além da escolha da nova gestão da FNP para o biênio 2025/2027 e a apreciação do balanço financeiro de 2024.

A reunião prossegue nesta terça-feira (8) com o lançamento da proposta de criação de um Banco Nacional de Dados de Transporte Público Coletivo. A iniciativa será integrada ao SIMU (Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana) e contará com protocolos de intenções assinados entre a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, a FNP e o Banco Mundial.

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