Faltando 3 sessões, Câmara deve votar reforma da previdência este ano
Projeto a ser apresentado ainda amplia contribuição do empregado e também da prefeitura
O projeto ainda não foi apresentado, mas tudo indica que vai haver esforço concentrado na Câmara de Vereadores de Campo Grande para aprovar, ainda este ano, as mudanças no regime de previdência do Município. Só faltam 3 sessões para encerrar o ano legislativo.
O assunto foi tratado em reunião nesta manhã entre os vereadores e os secretários de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, e o de Governo, Antônio Lacerda, além da presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência), Camila Nascimento de Oliveira.
Pedrossian Neto saiu do encontro dizendo que o projeto será apresentado no “melhor momento” definido pelo presidente da Casa, João Rocha (PSDB). E alertando, também, que isso deve ocorrer rápido, em razão da previsão de aprovação da reforma da previdência em âmbito federal.
Ele explica que um artigo da lei que rege os sistemas de previdência impede que os regimes estaduais e municipais tenham alíquotas menores que o da União. A mudança proposta em Campo Grande prevê que a contribuição dos servidores passe de 11% para 14%, para aqueles que ganham acima do teto federal da previdência, que é de R$ 5,5 mil. A contribuição do empregador aumenta, pela proposta do Executivo, passaria de 14% para 22%.
Pressa – Considerando que a Câmara só tem três sessões este ano, o projeto sobre a previdência passa a ser o tema mais importante neste fim de ano. Pedrossian Neto não acredita que vá haver dificuldades, ou que seja uma votação polêmica como foi a da reforma da previdência estadual.
Ele afirma que houve diálogo com servidores, inclusive com a realização de audiência pública, em outubro, e diz que a proposta em estudo não amplia a contribuição para todos, e sim para aqueles com maiores salários. O impacto, informou, é para 2 mil dos mais de 23 mil servidores.
O presidente da Câmara disse, ao sair da reunião, que a reforma pode sim ser aprovada ainda este ano. Alertou, porém, que só poderá dar opinião de fato sobre o projeto quando ele for apresentado.
