Frente Parlamentar discute orçamento para assistência social em MS
A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social realiza hoje (17), a partir das 14h30, a sua primeira reunião do ano, tendo como pauta principal, a discussão do orçamento para o setor, em Mato Grosso do Sul. O encontro que vai ocorrer no plenarinho da Assembleia, vai ter a presença de entidades que trabalham nesta área.
Contando com a participação de 16 deputados, a frente parlamentar foi relançada no legislativo após a realização de um seminário de seguridade social, que ocorreu em novembro do ano passado. A intenção do grupo é fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, para discutir as principais questões do setor.
O coordenador da Frente, o deputado João Grandão (PT), ponderou que uma das metas é a vinculação de um percentual no orçamento, voltado para as ações sociais. "Queremos que haja este recurso, assim como ocorre em setores como saúde e educação, pois muitas ações sociais contribuem para ajudar outros setores", explicou.
Outro objetivo do grupo é fortalecer os conselhos estaduais e municipais da assistência social, para que o acesso às políticas públicas seja mais democrático e também haja um monitoramento das atividades, após a liberação das emendas parlamentares.
A assistência social está entre as áreas contempladas com as emendas parlamentares, onde cada deputado estadual tem direito de indicar R$ 1,5 milhão para prefeituras e entidades. O governo estadual é o responsável por liberar os recursos, que seguem diretamente para estas instituições.
