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Política

Deputados cobram pagamento de emendas referentes ao ano passado

Líder do governo diz que já foram pagos 50% das emendas e que o restante será liberado até o começo de março

Leonardo Rocha | 15/02/2017 12:47
Deputados Rinaldo Modesto, Pedro Kemp, Amarildo Cruz e Zé Teixeira, durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)
Deputados Rinaldo Modesto, Pedro Kemp, Amarildo Cruz e Zé Teixeira, durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados estaduais, pediram ao líder do Governo, Rinaldo Modesto (PSDB), que articule junto ao executivo estadual, o pagamento do restante das emendas parlamentares, referentes ao ano passado.

Elas são direcionadas para as áreas de saúde, educação, assistência social, e teve a inclusão de novos setores, como segurança, agricultura familiar e esporte.

Pedro Kemp (PT) sugeriu que o governo apresente um calendário para o pagamento destas emendas, até para que os parlamentares possam dar uma "satisfação" a entidades e prefeituras que serão contempladas.

"Sabemos que ano passado, teve a questão eleitoral, mas a expectativa era de pagamento até o final do ano, mas foi liberado apenas metade", disse o petista.

O líder do governo, Rinaldo Modesto, explicou que 50% do valor das emendas já foi paga e que o restante deve ser liberado até o final do mês, ou começo de março. "Foi uma questão burocrática, além do ano eleitoral, houve uma mudança na legislação, em relação a mudança no marco regulatório na assistência social".

Rinaldo explicou que muitas entidades que recebiam pela área de assistência social, passaram a estar incluídas no setor de saúde. "Por exemplo, as instituições terapêuticas e que cuidam de dependentes químicos, agora ficam na área de saúde, estas adequações que ocasionaram esta demora", disse o tucano.

O presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), também citou que houve o pleito eleitoral, que tem regras e uma legislação específica, além de ter questões como documentos pendentes a serem apresentados, mas que os deputados aguardam a liberação.

Cada deputado tem direito a R$ 1,5 milhão em emendas, que podem ser direcionadas para áreas específicas, como saúde, educação e assistência social. Somando todos os repasses chega-se a R$ 36 milhões.

"Todas as emendas serão cumpridas, o governador sempre demonstrou boa vontade neste sentido, tanto que aumentou o valor de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão para cada deputado", lembrou Rinaldo.

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