Governo apresentará na segunda parecer sobre abono aos servidores
Comissão de deputados levou reivindicação dos servidores ao secretário de Gestão, Eduardo Riedel; funcionários pedem retomada do abono, mesmo que não seja incorporado
Ficou para segunda-feira uma proposta do Governo do Estado sobre a reivindicação dos servidores acerca da retomada do pagamento do abono salarial de até R$ 200, suspenso já para o pagamento de maio.
A reunião dos deputados estaduais e o secretário de Gestão, Eduardo Riedel acabou agora há pouco. A assessoria do governo informou que Riedel não se pronunciaria sobre o assunto.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, José Carlos Barbosa (DEM), disse que a reunião foi “produtiva”. Na intermediação, os parlamentares levaram a revindicação dos servidores: o retorno do pagamento do abono, mesmo que não seja incorporado.
Segundo ele, o posicionamento do Estado sobre o assunto deve ser repassado para a comissão até o início da tarde. “Há preocupação principalmente com os servidores que ganham menos”.
Para estes funcionários, o abono representa cerca de 20% do ganho total, conforme apresentado pelo deputado Rinaldo Modesto (PSDB).
O corte do abono a 37,7 mil servidores e o reajuste zero a todos os funcionários – cerca de 75 mil – foi anunciado em reuniões realizadas pelo Secretário Estadual de Administração, Roberto Hashioka com representantes dos sindicatos. A reação imediata foi o protesto ocorrido hoje na Assembleia.
Segundo o governo, a suspensão do abono é prevista na Lei 5.168, de 5 de abril de 2018, que permite o corte do pagamento caso extrapole o teto de gastos e seja infração à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O desembolso, que varia de R$ 100 a R$ 200 a 37,7 mil servidores representa gasto de R$ 14 milhões aos cofres.