Governo federal cancela Bolsa Família e Auxílio Gás a candidatos eleitos
Candidatos eleitos com mandatos a partir de 2025 saem do perfil dos beneficiados pelo programa
Instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai cancelar o Bolsa Família e o Auxílio Gás de famílias que tiveram integrantes identificados como candidatos eleitos em 2024. O corte do benefício irá vigorar durante o período do mandato do eleito.
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Uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prevê o cancelamento do Bolsa Família e Auxílio Gás para famílias com membros eleitos em 2024, durante o mandato. A medida, justificada pela renda familiar, entrará em vigor em janeiro e impede o acesso ao benefício a famílias inscritas no Cadastro Único que possuam um membro eleito, considerando que o limite de renda per capita para o Bolsa Família é R$ 218,00. O Auxílio Gás cobre 100% do valor de um botijão de gás de 13kg, baseado na média nacional.
A medida foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.
As famílias que tiveram candidatos eleitos identificados terão os benefícios cortados já a partir de janeiro deste ano. As que estão inscritas no Cadastro Único não poderão acessar o Bolsa Família ou Auxílio Gás durante o período do mandato do eleito.
Ontem (16), o ministro da pasta, Wellington Dias, explicou que os cancelamentos ocorrem por conta da renda. Para ter direito ao Bolsa Família, a principal renda é que, a remuneração de cada membro da família seja de, no máximo, R$ 218,00.
Se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo, atualmente de R$ 1.518,00, e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Já o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg por residência contemplada. O preço é resultado da média nacional do produto, calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados divulgados em dezembro, o Bolsa Família é pago a 204.977 famílias, o que representa desembolso de R$ 140,18 milhões. Com 52.834 famílias contempladas, Campo Grande é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro, conforme dados do governo federal. Os outros cinco municípios com maior número de famílias atendidas são Dourados (13.993), Corumbá (10.173), Ponta Porã (9.803) e Três Lagoas (7.896).
A reportagem entrou em contato com o ministério para saber quantos benefícios podem ser cortados em MS e aguarda retorno para atualização do texto.
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