Governo investiu mais de R$ 743 milhões em saúde de maio a agosto
Prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde ocorreu na manhã desta segunda-feira (28) no Legislativo
A audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), marcou a prestação de contas da SES (Secretaria de Estado de Saúde) no 2º quadrimestre deste ano.
O presidente da comissão, Antônio Vaz (Republicanos), recebeu a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, e a coordenadora de Planejamento, Vanessa Prado, para a divulgação dos dados.
De acordo com as informações do órgão estadual, no segundo quadrimestre de 2022 (maio, junho, julho e agosto), foram empenhados R$ 741.307.717,54 e foram pagos R$ 743.398.568,77.
A execução com recursos estaduais em Ações e Serviços Públicos de Saúde foi de R$ 628.753.524,60 empenhados e R$ 639.847.039,31 pagos. Ainda segundo o relatório, o maior desembolso ocorreu na Fonte do Tesouro Estadual, correspondente a 86,07% dos pagamentos efetuados.
Os recursos referentes aos ressarcimentos por serviços realizados, transferidos pelo Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde e de arrecadação própria, equivalem a 3,29%; enquanto que os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde - Fundo a Fundo representam 10,46%. Já os desembolsos com recursos federais de convênios correspondem 0,18%.
Os valores desembolsados com pessoal e encargos sociais significam 21,30%. As transferências aos municípios - Fundo a Fundo - correspondem a 33,21%. As transferências às instituições privadas (contribuições e convênios) equivalem a 3,23%.
Os juros, encargos e amortização da dívida representam 0,02% e são relativos ao pagamento de parcelamento de INSS Patronal. Os gastos com investimentos compreendem 5,43% e o desembolso para consórcio público resume em 0,18%.
Antônio Vaz ressaltou que houve avanço na política pública de atenção à saúde. “Temos resultados positivos, mas não podemos abaixar a guarda. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa irá acompanhar a transição de governo e cobrará as ações para vencermos definitivamente essa pandemia”, afirmou o parlamentar.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é o instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde 2022 e subsidia o acompanhamento do desempenho da SES em relação as metas programadas ao longo do exercício.
