Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste salarial de servidores em 2023
Previsão foi colocada na Lei de Diretrizes Orçamentárias que deverá ser encaminhada ao Congresso em agosto
O Governo Federal colocou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste salarial e reestruturação de cargos e carreiras de servidores federais em 2023. O anuncio foi feito em coletiva de imprensa convocada pela secretaria especial de Tesouro e Orçamento, nesta segunda-feira (18).
“A conta está justa. Todo mundo quer mais. Um reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável e não está decidido. Não estamos em superávit, não estamos em uma situação em que o País está tranquilo. Ainda temos uma fragilidade e necessidade de consolidação fiscal", o titular da pasta federal de finanças, Esteves Colnago.
O reajuste ainda está em negociação. A reserva deve ser confirmada apenas em agosto, quando o projeto será encaminhado ao Congresso. O projeto da LDO apenas dá prioridade à previsão de reajustes e reestruturações de cargos e carreiras de servidores federais. Também está nos planos um aumento nos benefícios de auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar.
Caso o reajuste para servidores do Executivo seja de 5%, o impacto anualizado é de R$ 12,6 bilhões. Portanto, faltariam ainda R$ 900 milhões para cobrir o aumento de gastos. “O reajuste de 5% é apenas uma das propostas que estão na mesa. Não há nada oficial, nenhuma definição nesse sentido. O 5% é uma proposta além de outras sobre a mesa", declarou Colnago.
A reserva de recursos para um novo reajuste ocorre em meio a uma série de manifestações dos servidores, que cobram reparações salariais. Recentemente servidores do Banco Central e da Receita Federal paralisaram as atividades por conta da falta de reajuste.
