Indefinição sobre suplente dá uma semana para Olarte evitar Processante
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) não oficializou os nomes de três suplentes de vereador e o prefeito Gilmar Olarte (PP) ganhou mais uma semana para se articular e evitar a instalação de Comissão Processante. Para sair do papel, a investigação precisa do voto de 20 dos 29 parlamentares.
Inicialmente, a previsão era apreciar o pedido de processante, apresentado pelos vereador Thais Helena (PT), Marcos Alex (PT) e Luiza Ribeiro (PPS), amanhã (2), e dar fim ao impasse, que se arrasta desde o dia 19. Mas, segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario César (PMDB), o TRE não devolveu o parecer oficial com os nomes dos suplentes a serem convocados pela Casa de Leis.
O nome deles é necessário, diante da impossibilidade do voto dos três autores do pedido de instalação da processante. "Por mais que o TRE possa notificar a Câmara ainda hoje (1), tenho 24h para comunicar os suplentes e devido o curto prazo, certamente no mínimo ela acontecerá na terça (9), porque nesta semana temos a sessão comunitária na quarta-feira (3) e quinta (4) é feriado", explicou Mario César.
O procurador jurídico da Câmara, Fernando Pinheis afirmou que a justificativa do TRE para a demora é que o suplente Élbio Santos, que ficará na vaga do Lúcio Maciel, não estava em Campo Grande na semana passada. Por esta razão, Élbio não pode ser diplomado, já que Maciel não estava com a prestação de contas em dia e foi impedido de assumir como suplente na votação.
Tudo parado - Enquanto o impasse não acaba, a tendência é de não sair a reforma do secretariado e os novos nomes do primeiro escalão da prefeitura. Após a decisão, também deve acabar a indefinição sobre o substito do vereador Edil Albuquerque (PMDB) na vaga de líder do prefeito na Câmara Municipal.
Até lá, os olhos do executivo estão voltados para manter a base aliada unida no intuito de evitar a abertura da comissão processante, que pode resultar na cassação de Olarte.
Como será - Conforme o procurador Jurídico da Câmara, no dia da votação, os vereadores que assinaram o requerimento para abrir da Comissão Processante participarão normalmente da sessão ordinária, votando os demais projetos até o presidente da Câmara comunicar a abertura do processo.
Nessa hora, eles saem do plenário e entram em cena os suplentes. O voto será nominal e no microfone. Terminada a votação, voltam os titulares e as atividades da Câmara seguem normalmente.
