Indígenas de MS bloqueiam rodovias e marcham ao STF em protesto por demarcações
Tese jurídica defende que a demarcação de terras só pode ser feita em áreas ocupadas por indígenas até 1988
Há três semanas em Brasília, cerca de 100 indígenas de Mato Grosso do Sul fazem parte do acampamento contra o chamado marco temporal, tema de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) previsto para ser retomado hoje (30), às 14h. Por volta das 13h, os indígenas devem marchar do estacionamento do Teatro Nacional rumo ao prédio do STF.
No interior do Estado, indígenas fazem manifestação com interdições parciais em cinco pontos de rodovias, nesta manhã. As interdições ocorrem na BR163, no km 26, em Eldorado, no km 304, em Douradina; no km 215, em Caarapo; na BR-060, no km 526, em Nioaque; na BR-262, no km 528, em Miranda.
O marco é uma tese jurídica que defende que a demarcação de terras só pode ser feita em áreas ocupadas por indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou caso seja comprovado conflito pela posse da terra. No entanto, os indígenas não aceitam a tese, pois muitas comunidades já não estavam nas terras nessa data e que a constituinte veio justamente para garantir as demarcações dessas áreas.
A tese é "um desrespeito à Constituição Federal", nas palavras do terena Eliseu Lopes, de Amambai, município a 360 quilômetros da Capital. "O PL e essa tese desrespeitam a constituição, que veio depois de muita luta dos povos indígenas", comentou Eliseu, que é membro da coordenação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e conselheiro da Assembleia Guarani Kaiowá da Aty Guasu.
Na Câmara, deputados da bancada ruralista também tentam levar à votação um projeto a favor do marco temporal, que tramita há 14 anos.
Processo no STF - O processo que será analisado hoje é referente ao povo Xokleng, de Santa Catarina. O governo do estado moveu ação de reintegração de posse, ou seja, para anular a demarcação da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, declarada em 2003, hoje com mais de duas mil pessoas, inclusive das etnias Guarani e Kaingang, segundo o ISA (Instituto Sócio Ambiental).
O governo do estado ganhou nas instâncias inferiores e agora cabe ao STF decidir se vale ou não o marco temporal. Se julgar que vale, estará abrindo caminho para que qualquer demarcação já realizada no país,inclusive em MS, seja contestada.
Impacto em MS - Mato Grosso do Sul tem 15 terras a identificar, nove já declaradas indígenas, quatro homologadas, seis identificadas, 81 sem providências.
Ao todo, são 115 territórios em processo de demarcação, das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Ofayé-Xavante e Guarani Nhandeva, segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado em 2019. Outras 79 já estão demarcadas, conforme relação da Subsecretaria Especial de Cidadania de MS (Secid).
Ontem (29), moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru bloquearam a rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, a 233 quilômetros de Campo Grande, em manifestação contra o marco temporal.
Os movimento tem apoio da Apib, Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da organização não-governamental ambiental Greenpeace, entre outros.
