Instituto Mirim descarta renúncia e vai à Justiça por contrato com município
Os integrantes da diretoria do Instituto Mirim de Campo Grande descartaram ceder à pressão da prefeitura e não vão renunciar aos cargos, além disso vão recorrer à justiça para renovar o contrato com o município, alegando interesse público da população da Capital.
O contrato com a prefeitura que prevê a utilização de 450 mirins trabalhando nas secretarias, fundações e repartições municipais venceu no dia 21 de novembro, assim como o outro onde o executivo municipal é responsável pelo pagamento de água, luz, telefone, além de ceder o prédio onde funciona a entidade e professores que atuam com os jovens.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) alegou que só renova este contrato com o Instituto, que tem o prefeito cassado, Alcides Bernal (PP), como associado, se toda esta diretoria pedir demissão, podendo inclusive contratar outra empresa para realizar o mesmo serviço.
"Este é um direito dele, mas vamos recorrer na justiça, pois o Instituto foi criado justamente para atender esta demanda, e não vemos motivos para saída da atual diretoria", afirmou a atual presidente da entidade, Mozania Ferreira Campos.
De acordo com ela, a prefeitura faz um repasse de R$ 400 mil por mês, em pagamento a prestação de serviço dos 450 mirins que trabalham ao executivo, o que corresponde 40% da arrecadação da entidade, o restante é advindo de parceria com empresas privadas. O Instituto fornece hoje 998 adolescentes ao mercado de trabalho.
"Fomos procurar a prefeitura por diversas vezes, nunca fomos recebidos, já enviamos ofício sobre a renovação do contrato, que até o momento não teve resposta, os mirins vão continuar trabalhando", ressaltou Mozania.
Pagamentos - De acordo com a presidente, além da não renovação do contrato, a prefeitura não pagou a prestação de serviço dos mirins nos meses de setembro e algumas fundações também no mês de outubro.
"Algumas fundações e entidades não pagam há dois meses, enquanto que outras pagaram de outubro, mas não efetuaram de setembro, sobre novembro esperamos até o dia 5º dia útil", explicou ela.
A diretoria também entrou com uma ação no MPE (Ministério Público Estadual), ao promotor Vitor Leonardo Miranda, em 24 de outubro, repassando as informações sobre a falta de pagamentos, irregularidades da antiga gestão e situações de perseguição, que segundo eles, acontecem desde agosto, exigindo a saída dos integrantes, para renovação de contrato.
"A nossa saída é apenas por motivos políticos e pessoais, em função da presença do ex-prefeito Alcides Bernal, não queremos confronto com o prefeito, nós cumprimos todos os quesitos do convênio, mas não vamos ceder no que não for legal", disse Wilton Acosta, assessor jurídico da entidade.
Prestação - A diretora-executiva do Mirim, Sílvia Almeida de Souza, afirmou que apesar de não ser obrigatória a prestação de contas, a entidade está disposta a fornecer as informações à prefeitura, ao Tribunal de Contas e ao MPE, se for solicitada. "Também publicamos uma auditoria independente, de forma anual, no Diário Oficial da Prefeitura", disse ela.
Sobre uma auditoria que está sendo feita pela prefeitura, os membros da diretoria desconhecem os dados e dizem que sequer foram informados sobre o material. "Não temos conhecimento, sabemos apenas que recebemos pelo serviço prestado pelos mirins", disse a presidente.
"O Mirim foi criada em 2001 e tem uma história com Campo Grande de atender a população de baixa renda, temos interesse de renovação", completou Mozania Ferreira.
