Jorge Martins assume Ageprev com desafio de conter déficit de R$ 713 mi

Com o desafio de conter rombo de R$ 713 milhões, resultante da diferença entre a receita e a despesa com os servidores inativos, Jorge Martins (PTdoB) assumiu o comando da Ageprev (Agência da Previdência Social).

Na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, ele foi nomeado assessor especial na Casa Civil e designado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para diretor-presidente da agência. No currículo, traz a experiência de já ter dirigido o setor, quando ainda se chamava Previsul (Instituto de Previdência Social), além de ter sido vereador e secretário.

Já no cargo, Martins vai apresentar até dia 15 de fevereiro um diagnóstico da Ageprev, que tem 23.851 servidores, sendo 19.789 aposentados e 4.062 pensionistas. “Um relatório consubstanciado sobre a previdência no Estado e, dentro da nossa ótica, apresentar o que é preciso fazer de imediato, curto e médio prazo”, afirma.

Uma análise preliminar já impõe um grande desafio, pois o sistema previdenciário não se banca. De acordo com ele, o balanço financeiro de 2014 revela receita em torno de R$ 720 milhões e despesas de R$1,4 bilhão com pagamento de aposentados, pensionistas e outros benefícios. “Insuficiência financeira de R$ 713 milhões”, enfatiza.

Para cobrir o rombo, o governo do Estado fez aporte de recurso de R$ 693 milhões para o regime previdenciário. “O que se desconta do servidor e do patronal não cobre. O Estados todos os meses faz aporte de capital para cobertura de insuficiência financeira. A missão é fazer estudos, cálculos e ver as medidas que tem que tomar”, afirma Jorge Martins.

Segundo ele, a média é de mil a 1.200 aposentarias por ano. Futuramente, a Ageprev deve realizar recadastramento dos servidores inativos. “Antes de fazer o recadastramento, preciso do diagnóstico da quantidade de aposentado por ano. Quantos aposentados por invalidez nos temos hoje, que tipo de aposentadoria? Não se pode planejar nada sem diagnóstico, planejamento é visão”, afirma Martins, que é formado em economia, administração e ciências contábeis.

Em âmbito administrativo, ele pretende que a Ageprev tenha de fato prerrogativa de autarquia, classificação hierárquica que conquistou desde 2008. “Deveria ter autonomia para a gestão, o próprio regime jurídico diz isso. Antes era o MS Prev, vinculado à Secretaria de Administração, mas, por exigência do INSS, criou autarquia novamente”, diz.

Após seis anos, a agência nem tem quadro próprio e os servidores são cedidos. “O governador é uma pessoa que se preocupa com quem trabalha no governo, valorizar o efetivo que fez concurso, mas sem esquecer daquele que trabalhou no Estado”, salienta.

Perfil – Jorge Martins foi vereador por dois mandatos e ocupou cargo de secretário na prefeitura de Campo Grande e no governo, nas gestões de Levy Dias, Juvêncio César da Fonseca, Marcelo Miranda e Nelson Trad Filho.

Ele ainda foi diretor do Dersul (Departamento de Estradas de Rodagem), Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul), da escola superior do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e da Santa Casa de Campo Grande.