Justiça acata pedido do MPF e suspende atividades do Instituto Lula
A Justiça Federal acatou o pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e determinou que as atividades do Instituto Lula sejam suspensas. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9) e indica que há indícios de delitos criminais iniciados ou instigados na sede da entidade.
O instituto, localizado em São Paulo (SP), é comandado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos tantos alvos da Operação Lava Jato, que apura inúmeros casos de corrupção e enriquecimento ilícito no país.
Conforme o despacho do juiz da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília (DF), Ricardo Augusto Soares, os indícios de que delitos tenham sido cometidos na sede da entidade são "veementes".
"Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas", destaca o juiz.
Além do Instituto Lula, a superintendência da PF (Polícia Federal) paulista e a Junta Comercial local deverão ser notificadas sobre a decisão, para garantir a suspensão real das atividades da entidade, que realiza programas sociais, mas que já teve em 2011 suspensa uma isenção fiscal da Receita por suspeita de desvio de finalidade.
Outra acusação que pesa sobre o instituto na Lava Jato é que a Odebrecht adquiriu um terreno para que a fosse ali erguido uma nova sede da entidade. Em troca, seriam firmados contratados entre Odebrecht e a Petrobras.
Entretanto, tal sede nunca saiu do papel. Segundo nota divulgada no site do Instituto Lula, a ONG segue na mesma casa desde 1991, quando ainda era o Instituto Cidadania - mudou de nome em 2011, com o fim do mandato presidencial de Lula. O texto ainda diz que no local surgiram vários programas, como Fome Zero, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
"Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão", explica a entidade, sobre a determinação judicial. Um relatório de todas ações do instituto também foi disponibilizado no site oficial.
