Justiça barra pedido de Odilon para tirar Bolsonaro da propaganda de Azambuja
A coligação “Esperança e Mudança”, formada pelos partidos que apoiam a candidatura do juiz Odilon de Oliveira (PDT) no segundo turno da eleição para governador do Estado, ingressou nesta sexta-feira (12) com uma representação eleitoral por propaganda eleitoral gratuita irregular da coligação “Avançar com responsabilidade” do atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB), adversário de Odilon e que busca a reeleição.
Na representação a coligação do juiz, questiona peça publicitária na modalidade de inserções em que 25 segundos dos 30 segundos do tempo de propaganda é usado com a veiculação de vídeo com o depoimento do candidato a presidência da república pelo PSL Jair Bolsonaro, em apoio à candidatura de Reinaldo Azambuja.
O partido pedia uma liminar de proibição da veiculação do vídeo, alegando suposta irregularidade eleitoral de que o depoimento de Bolsonaro, excedia o limite de 25% do total do tempo da propaganda permitido por lei. A veículação teria de ser de apenas 7,5 segundos.
O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Wagner Mansur Saad que justificou. “Em casos como o da presente representação, a suposta invasão não possui sequer previsão legal, pois ocorrida entre candidatos da eleição majoritária, não possuindo fundamento para autorizar a concessão de tutela de urgência”, afirma.
“O fato de não participarem da mesma coligação não tem o condão de tornar a conduta ilegal, pois ainda assim a legislação não impede que candidatos que disputam eleições majoritárias possam intervir na propaganda de outros candidatos majoritários”, alegou o relator. Contudo, a propagando com o vídeo continuará sendo veiculada.
O vídeo – No vídeo, Bolsonaro elogia o governador e candidato à reeleição em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e desejando boa sorte no segundo turno, no dia 28 de outubro. Acompanhando da deputada federal reeleita Tereza Cristina (DEM), Bolsonaro lembra que trabalhou junto com Azambuja na Câmara Federal, durante o mandato do tucano como deputado federal.
“Reinaldo foi meu colega de parlamento por muito tempo, nos demos muito bem. Quero agradecer essa expressiva votação em Mato Grosso do Sul [...] e desejar a você Reinaldo boa sorte agora no segundo turno”, disse. Bolsonaro e Tereza Cristina aparecem no vídeo ao lado do deputado federal e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Luis Carlos Heinze (PP) e do pecuarista Luis Antônio Nabhan Garcia, apoiador de Bolsonaro, e presidente UDR (União Democrática Ruralista).
O candidato do PSL recebeu 769.116 votos em Mato Grosso do Sul, 55,06% dos votos válidos. Tanto Odilon quanto Reinaldo, demonstraram interesse em ter o apoio de Bolsonaro no segundo turno. Líder nas pesquisas para presidente do país, Bolsonaro também representa um dos partidos mais bem sucedidos nas votações de primeiro turno da eleições. De linha conservadora e posicionamentos polêmicos, tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 10,8 milhões de votos.
Confira o vídeo:
