Justiça bloqueia R$ 145 mil de bens do ex-prefeito de Rio Brilhante
Denúncia é sobre uso de recurso público para pagar seguro
O ex-prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva, teve o bloqueio de R$ 145,6 mil dos seus bens, em função de um suposto uso de verba pública municipal, para pagar apólices de seguro particular. Esta decisão foi da juíza Mariana Rezende Ferreira, da comarca do município.
A decisão foi divulgada no dia 16 de setembro, tendo como base a denúncia de um suposto desvio de recursos, que ocorreu nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2010 e 2011, para pagamento de apólice de seguro que envolve inclusive a esposa de Donato. Ele é candidato a prefeito nesta eleição, pelo PSDB.
O atual prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni, que inclusive é rival de Donato nesta eleição, havia entrado com uma ação de improbidade administrativa, contra o seu antecessor, no final de abril, justamente apontando o uso indevido destes R$ 145 mil, que seria o valor corrigido em relação aos pagamentos do seguro.
Em 2015, o ex-prefeito devolveu aos cofres do município o montante de R$ 19.835,06, por fazer o seguro que, em caso de morte, previa o pagamento R$ 400 mil à sua esposa. O TCE (Tribunal de Contas Estadual) indicou que houve o pagamento neste caso, de R$ 7.956,48, com recurso municipal.
Farra do seguro – De acordo com a denúncia, este uso irregular de recurso público teria iniciado em junho de 2005, quando o ex-prefeito teria pago uma apólice de seguro beneficiando sua esposa, Iraci Montanha da Silva.
Esta apólice teria sido descoberta em 2009, por isso foi feito uma busca na contabilidade do município e descoberto outros pagamento neste sentido. Na ação impetrada pela prefeitura, diz que todas as notas de empenho e ordem de pagamento, teriam a assinatura de Donato.
Entramos em contato com Donato Lopes, mas a coordenação de campanha informou que ele estava na zona rural, e não poderia atender as ligações neste momento.
