Líder do governo confirma que Assembleia vai alterar ICMS Ecológico
O deputado Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou que o ICMS Ecológico será alterado, mas não está definido, ainda, se a proposta partidará de mensagem do Poder Executivo ou por iniciativa parlamentar.
Para que os municípios do Mato Grosso do Sul tenham a possibilidade de implantar um sistema adequado de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos, o deputado defende a ampliação do ICMS Ecológico como incentivo aos municípios que se dispuserem a resolver o problema do lixo.
“Acredito que o ICMS Ecológico pode servir de alavanca para incentivar e estimular os municípios a implantarem um sistema adequado e não se restringir apenas às Áreas de Proteção Ambiental (APAs)”, disse.
A proposta foi apresentada pelo governador André Puccinelli durante a 1ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada na terça-feira (13), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
Na ocasião, Puccinelli apresentou as estatísticas da produção de lixo no país, pediu apoio da população para realizar um consumo consciente e ainda que o governo federal seja co-financiador na implantação de sistemas corretos de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.
