Manobra de última hora falha e Puccinelli segue réu na operação Coffee Break
Juiz chegou a paralisar processo, mas reviu decisão e apenas dispensou depoimento
A manobra de última hora para impedir o depoimento do ex-governador André Puccinelli (MDB) na Coffee Break, onde é réu por improbidade administrativa, não foi suficiente para suspender o processo que tramita na da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
Puccinelli foi convocado para falar na abertura da fase das audiências, que começou às 9h da última terça-feira (dia 18). Mas, abertos os trabalhos, o advogado Vladimir Rossi, que atua na defesa do ex-governador, entregou ao juiz David de Oliveira Gomes Filho decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), expedida um dia antes, que o livrou de prestar depoimento até julgamento de um recurso ainda em trâmite no tribunal de Brasília.
Diante da ordem do STJ, o juiz desmembrou o processo da Coffee Break e suspendeu o andamento da ação apenas para Puccinelli. Contudo, ainda na tarde de terça-feira, o magistrado reviu a decisão tomada no período da manhã e decidiu apenas dispensar o depoimento do ex-governador, que agora permanece na ação com os demais 20 réus.
“Reconsidero a decisão que determinou o desmembramento do processo e dispenso o requerido André Puccinelli de ser ouvido nos autos”, decidiu o juiz. Na ata da audiência, sustenta a decisão em dois motivos.
O primeiro é o volume do processo (que já chega a 18 mil páginas), com eventual necessidade de ouvir todas as testemunhas novamente na ação exclusiva para Puccinelli. No segundo ponto, o juiz avaliou que o ex-governador não será prejudicado com o prosseguimento das audiências. A defesa ainda analisa se vai recorrer da nova decisão.
Na ação, 21 réus respondem por improbidade administrativa na apuração sobre complô para cassar o então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal em 2014. Ele foi sucedido por Gilmar Olarte, atualmente preso e que será ouvido amanhã (dia 21).
A operação foi realizada em 25 de agosto de 2015 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). O pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é de indenização de R$ 25 milhões por danos morais coletivos.
