Mara se diz surpresa com decisão de advogado em não depor na CPI
A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da CPI do Cimi, diz que ficou surpresa com a liminar concedida ao advogado Luiz Henrique Eloy, que o autoriza a ficar em silêncio durante depoimento e sua decisão de não comparecer ao evento. Ela ponderou que não recebeu a confirmação da presença dos convocados, mas que espera que todos participem da reunião.
“Fiquei sabendo nesta manhã (09) sobre esta situação, ainda não consultei a assessoria jurídica da CPI, mas vou esperar por todos na reunião desta tarde”, disse Caseiro. A deputada contou que enviou os pedidos de convocação para a Funai (Fundação Nacional do Índio), para que esta pudesse interceder junto às lideranças indígenas, no entanto a mesma respondeu, que não poderia fazer a mediação.
“Foi uma sugestão do Pedro Kemp (PT), de mandar as convocações por meio da Funai, mas esta avisou que não poderia interceder e que caberia a CPI tomar as suas providências para convocar os depoentes”, explicou a parlamentar.
Luiz Henrique Eloy, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) desde 2012, conseguiu liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) , para permanecer em silêncio durante o seu depoimento, no entanto já adiantou que não vai comparecer na CPI.
Esta decisão foi do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, atendendo ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado, que justificou um possível constrangimento diante de questões sobre o Cimi, que ele não poderia responder, em função da proteção ao sigilo profissional.
A reunião da CPI está marcada para esta tarde, a partir das 14h, no plenário da Assembleia. Além de Eloy, foram convocados para prestar depoimento o professor Estevinho, o cacique Ramon e Edson Candelário, todos lideranças indígenas do Estado.
