Marquinhos vai pedir ao MPE que terceirizados voltem ao trabalho
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), disse que vai pedir, ainda nesta segunda-feira (2), ao procurador-geral de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Cezar Passos, para que os funcionários terceirizados da Omep e Seleta retornem às suas funções até que tenha uma decisão definitiva.
Para o chefe do executivo, os funcionários não devem pagar pela “má gestão” de governos anteriores e acredita que o “bom senso” vai prevalecer. “Quero que retornem porque não é justo que pessoas que foram assíduas paguem pela má gestão. Vou pedir um voto de confiança ao Ministério Público de que não vai haver problemas na frequência”, destacou Trad.
Comissão de vereadores - A Câmara Municipal de Campo Grande, em sessão extraordinária no domingo (1º), criou uma comissão para acompanhar o caso dos funcionários terceirizados da Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), que ficaram sem emprego e ainda não tiveram o acerto da rescisão.
A criação foi sugestão do vereador Valdir Gomes (PP), que lembrou a condição de 4 mil funcionários, que ficaram desempregados e não têm previsão para receber os seus direitos. "Tem pessoas que ficaram sem natal e ano novo, a partir de agora teremos um acompanhamento mais perto deste processo", disse o parlamentar.
Fazem parte deste grupo os vereadores: Valdir Gomes (PP), Cida Amaral (PTN), Lucas Lima (SD), Hederson Fritz Morais (PSD), Pastor Jeremias (PT do B), Airton Araújo (PT), Dharleng Campos (PP), Epaminondas Vicente Silva Neto (SD) e Francisco Gonçalves (PSB).
Decisão da justiça - A pedido do MPE (Ministério Público Estadual), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou, no dia 15 de dezembro de 2016, o rompimento dos contratos.
A decisão foi tomada três dias depois que força-tarefa comandada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou a Operação Urutau e prendeu três pessoas – dentre elas a presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze – ligadas a suposto esquema de desvio de dinheiro dos cofres municipais por meio das entidades classificadas pelo MP como “indústria de fantasmas”.
Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva.
Para substituir os 4 mil demitidos, o MPE recomendou que a prefeitura faça contratos temporários com trabalhadores que ocupem cargos em unidades que oferecem serviços essenciais.